# Registro público: TJMA — 00002844920178100069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6205527/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6205527.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4c4a8fb6015630d741aa1c84318ca07a8f7045f0ae9f5673cd84a884d2e2a48b

## Qualidade do texto da fonte

A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 21 ocorrência(s) em 20 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.


## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-03-07
- **Último ato com data válida:** 2021-12-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-29** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
> **2021-01-29** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-01-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-29** — Documento (TPU 581)
> **2019-09-20** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-09-20** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2019-09-20** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2017-04-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-03-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Erro de Procedimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-07T09:02:37.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2017-03-07T08:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2021-01-29T10:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2021-01-29T10:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2021-01-29T10:47:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2019-09-20T15:32:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2019-09-20T14:34:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2017-04-11T15:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2017-03-28T10:29:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2017-03-23T17:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2017-03-08T11:13:14.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2017-03-07T09:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2017-03-07T09:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2021-12-09T09:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2021-01-29T10:59:29.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2019-09-20T15:34:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2019-09-20T15:34:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}
- 2019-09-20T15:33:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14070", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8986)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4c4a8fb6015630d741aa1c84318ca07a8f7045f0ae9f5673cd84a884d2e2a48b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Erro de Procedimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-03-07 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-03-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-03-07 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-03-08 — Medida protetiva; Proibição de aproximação da ofendida — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-03-23 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-03-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-04-11 — Recebimento; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-09-20 — Retificação de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-09-20 — Retificação de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-09-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-09-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-09-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-01-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-29 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-01-29 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-12-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T05:15:13\.157000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170221000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-02\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4c4a8fb6015630d741aa1c84318ca07a8f7045f0ae9f5673cd84a884d2e2a48b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00004339520178110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6188299/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- [TJSC — 09011889420198240033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305546/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJSC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / Unidade Regional de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais
- [TJPR — 00000276920268160189](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6118805/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- [TRE-AM — 06001694420256040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6292099/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2
- [STJ — 00005608720188160066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6265658/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO)
- [TJSC — 09006142620198240048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6237265/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJSC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / Unidade Regional de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais
- [TJSC — 09006446320158240125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6231631/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJSC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / Unidade Regional de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais
- [TRE-PA — 06000186220266140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6224229/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002844920178100069 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Erro de Procedimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4c4a8fb6015630d741aa1c84318ca07a8f7045f0ae9f5673cd84a884d2e2a48b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjma/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4c4a8fb6015630d741aa1c84318ca07a8f7045f0ae9f5673cd84a884d2e2a48b
- **SHA-256 do comentário:** 301ca08cf11bedc7c1d84d287f00cad1b53c72b15d345c950a68cb2d2446baf0