# Registro público: TRT2 — 00006622120115020511

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Itapevi
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6208043/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6208043.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f88aaa0253164dfb69efd473d1e9b629655041bbdf213c35b9b70e4a446984f7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-11
- **Último ato com data válida:** 2024-06-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-13** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2024-06-12** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-06-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-05-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-05-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-05-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-04-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-04-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-25** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Procuração | Indenização | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2020-03-10T13:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2020-04-28T22:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2020-05-15T12:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2024-04-22T22:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2024-04-26T14:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2024-05-11T00:53:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2024-05-13T09:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2024-06-12T16:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2019-12-20T20:51:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2020-03-10T17:51:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2020-04-29T12:54:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2020-05-15T12:55:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2020-05-25T15:26:44.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2024-04-22T10:22:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2024-04-23T16:37:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2024-05-13T09:42:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2024-06-12T16:30:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2024-06-13T11:24:51.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}
- 2024-06-13T11:25:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30064", "nome": "Vara do Trabalho de Itapevi"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 8868](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8868)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f88aaa0253164dfb69efd473d1e9b629655041bbdf213c35b9b70e4a446984f7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Procuração — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-05-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-04-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-04-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-05-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-05-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-05-25 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-04-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-04-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-04-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-04-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-05-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-05-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-05-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-06-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-06-12 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-06-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-06-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-23 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-06-13 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T22:08:58\.066000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110511000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f88aaa0253164dfb69efd473d1e9b629655041bbdf213c35b9b70e4a446984f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006744920105020065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6295064/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13944, 13969, 13992, 8868
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapevi / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00006688020145020007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6232822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13969, 13992, 8868
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapevi / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT13 — 00003548020195130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312089/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13944, 13969, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapevi / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT2 — 00006602920105020077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6197900/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13944, 13969, 13992, 8868
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapevi / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT5 — 00000819020175050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311386/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13944, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapevi / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT8 — 00001765420185080113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6204510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13944, 13969
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapevi / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
- [TRT4 — 00010757820105040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411343/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13969, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapevi / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT9 — 00000867720215090965](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311007/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13969, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapevi / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006622120115020511 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Procuração | Indenização | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Itapevi”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f88aaa0253164dfb69efd473d1e9b629655041bbdf213c35b9b70e4a446984f7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt2/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f88aaa0253164dfb69efd473d1e9b629655041bbdf213c35b9b70e4a446984f7
- **SHA-256 do comentário:** 0911387db97b80cad9f019cd2ff04aef59e13d5e31ef7a7ae6aa246ea3f31f0e