# Registro público: TJRS — 00034855320158210056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - Júlio de Castilhos
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-11-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/620883/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/620883.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1640bc0a5188d23bd9a4ed726a413f1a6b67b0caff3994cd332c20c9d80073fa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-06
- **Último ato com data válida:** 2021-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-05-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-30** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2016-04-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-11-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fato Atípico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-11-06T14:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-04-25T12:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-11-09T09:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-25T10:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-30T09:31:53.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2016-05-02T08:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-02T12:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T15:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-09T16:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-29T09:51:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10952)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMS — 00002151220208120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901891/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / Vara Única
- [TJPI — 00001815920218180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901781/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- [TJMS — 00002154520208120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900866/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / Vara Única
- [TJPE — 00000288920198170280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900722/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- [TJMS — 00002147920228120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4896743/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / Vara Criminal - Infância e Juventude
- [TJMG — 00047148320198130071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4890407/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / Terceira Vice-Presidência
- [TJPI — 00001796120188180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4890300/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / VARA ÚNICA DE INHUMA
- [TJGO — 00185721420108090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4885289/) — classe: Pedido de Prisão Temporária; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Prisão Temporária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 5ª Vara Criminal