# Registro público: TJAM — 00000338719918040011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
- **Classe:** Petição Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1991-05-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6213316/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6213316.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 626489b850650f218d8bd48956738d26accce52eac1b8047cc15c3a4c28451fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 1991-05-15
- **Último ato com data válida:** 2025-03-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-27** — Documento (TPU 581)
> **1995-11-28** — Audiência (TPU 970)
> **1995-11-28** — Definitivo (TPU 246)
> **1995-09-19** — Audiência (TPU 970)
> **1994-11-09** — Audiência (TPU 970)
> **1991-05-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 1991-05-15T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4800", "nome": "1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus"}}
- 1994-11-09T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4800", "nome": "1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus"}}
- 1995-09-19T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4800", "nome": "1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus"}}
- 1995-11-28T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4800", "nome": "1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus"}}
- 2025-03-27T18:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4800", "nome": "1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus"}}
- 1995-11-28T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4800", "nome": "1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11262](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11262)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/626489b850650f218d8bd48956738d26accce52eac1b8047cc15c3a4c28451fc.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1991-05-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 1994-11-09 — Audiência; designada; instrução e julgamento; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 1995-09-19 — Audiência; designada; instrução e julgamento; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 1995-11-28 — Audiência; designada; instrução e julgamento; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 1995-11-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-03-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-09T04:20:23\.292000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19910515000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1991\-05\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 626489b850650f218d8bd48956738d26accce52eac1b8047cc15c3a4c28451fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 00000337719978040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6168200/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11262
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
- [TJPI — 00002471820198180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6055670/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11262
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- [TJES — 00000964320228080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3535726/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11262
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- [TJAM — 00000271620108040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6044098/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11262
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
- [TJAM — 00000014319958040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181993/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11262
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
- [TJPA — 00003418020198140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133205/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11262
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- [TJPI — 00001542120208180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367199/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11262
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- [TJPI — 00001484820198180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4282473/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11262
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000338719918040011 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Calúnia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/626489b850650f218d8bd48956738d26accce52eac1b8047cc15c3a4c28451fc.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjam/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 626489b850650f218d8bd48956738d26accce52eac1b8047cc15c3a4c28451fc
- **SHA-256 do comentário:** 0173cc7759a7b1d3a1853907e193fd2dc4bd376dc2eee517dbb46dcc50244a8b