# Registro público: TJAL — 00003551320098020018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-10-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/621941/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/621941.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c4a078b079a8ad8c8c18a03bc43272573c2f18a745f89fac2b2859aad1b20659

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 130
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-10-05
- **Último ato com data válida:** 2023-07-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-06-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-07-12** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-08** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-08** — Petição (TPU 85)
> **2019-07-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-02** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-02-06T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-02-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]}
- 2012-02-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-01-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-23T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-06-13T09:58:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-09T08:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-01-16T22:01:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-26T10:03:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-05T12:51:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-26T09:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-10-22T12:44:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-03-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-10-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-10-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-08-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-08-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2010-07-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-07-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-26T09:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-02-26T09:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-02-26T09:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-02-26T09:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 130 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/621941.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c4a078b079a8ad8c8c18a03bc43272573c2f18a745f89fac2b2859aad1b20659.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 130 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-03-23 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-09-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2015-02-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2015-02-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2015-02-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2015-02-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2019-05-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2019-05-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2019-05-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2019-07-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2019-07-02 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2019-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2019-07-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-07-24 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2019-07-25 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2020-10-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2022-07-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2023-07-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/63`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-30 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/96`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-11T15:04:50\.067000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20091005093533
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-10\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c4a078b079a8ad8c8c18a03bc43272573c2f18a745f89fac2b2859aad1b20659

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000384720218170480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312605/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
- [TJPA — 00004610620208140066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312549/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 10949
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- [TJES — 00002057620248080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- [TJDFT — 00305522020168070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413937/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJES — 00001682420228080069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412237/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- [TJDFT — 00299252920158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411030/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJDFT — 00150939020178070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509914/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJPR — 00000105520228160130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509425/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003551320098020018 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 130 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2023-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c4a078b079a8ad8c8c18a03bc43272573c2f18a745f89fac2b2859aad1b20659.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c4a078b079a8ad8c8c18a03bc43272573c2f18a745f89fac2b2859aad1b20659
- **SHA-256 do comentário:** b158e8b64dd16ff05adb7935044389cf36d805a7a1e1440338be163b27797600