# Registro público: TJRS — 50059879820198210132 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Criminal da Comarca de Sapiranga - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-12-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/622210/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/622210.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7dc9a894cd4416cf85c022758b5f0b80f1323d1af09e6335beb8e4c5125fd2cc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-10-13 - **Último ato com data válida:** 2021-12-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-12-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-12-20** — Conclusão (TPU 51) > **2021-11-05** — Documento (TPU 581) > **2021-10-30** — Documento (TPU 581) > **2021-10-30** — Remessa (TPU 123) > **2021-10-14** — Remessa (TPU 123) > **2021-10-13** — Registro Processual (TPU 12296) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Perturbação da tranquilidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-12-20T13:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-11-05T18:14:55.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-10-30T10:23:31.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-10-14T15:15:56.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-10-13T15:19:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]} - 2021-12-20T15:56:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-10-30T10:23:29.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12354](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12354) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Perturbação da tranquilidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-10-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-10-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-10-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-10-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-11-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-12-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-12-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:12:22\.388398299Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20191206000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-12\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7dc9a894cd4416cf85c022758b5f0b80f1323d1af09e6335beb8e4c5125fd2cc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMS — 00002285520168120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146445/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12354 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / Vara Criminal - [TJMS — 00002294820198120045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160095/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12354 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / Vara Criminal - [TJMS — 00002271620108120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106959/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12354 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª Vara - [TJPE — 00000306220258172830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104543/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12354 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO - [TJGO — 00196616920188090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084182/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12354 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - [TJDFT — 00083993520178070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3716154/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12354 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - [TJGO — 00140162920198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3708198/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12354 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - [TJGO — 00109708520208090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2993555/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12354 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)