# Registro público: TRT22 — 00000204020265220002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - **Classe:** Consignação em Pagamento - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/622499/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/622499.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e17462b135b909e5003b88d53e48b1367c0f2c56d0b1717f58994f394babccd1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 20 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-04 - **Último ato com data válida:** 2026-02-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-02-10** — Definitivo (TPU 246) > **2026-02-10** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2026-02-10** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2026-02-10** — de Instrução (TPU 12749) > **2026-02-10** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) > **2026-02-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-01-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-01-26** — Publicação (TPU 92) > **2026-01-23** — de Instrução (TPU 12749) > **2026-01-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-01-23** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Acordo - Comissão de Conciliação Prévia ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-04T17:49:04.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-01-08T10:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-01-08T10:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-01-09T01:51:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-01-09T01:51:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-01-23T08:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-01-23T10:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-01-23T11:56:27.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-01-26T01:55:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-01-26T01:55:45.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-01-29T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-02-05T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-02-10T12:42:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-02-10T12:42:28.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-02-10T14:22:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-01-04T17:49:05.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-01-08T10:27:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-01-23T10:03:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-02-10T12:42:28.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-02-10T14:22:36.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}} **Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13976) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e17462b135b909e5003b88d53e48b1367c0f2c56d0b1717f58994f394babccd1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-01-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-01-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-01-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-01-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-01-23 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-01-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-01-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-02-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-02-10 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-02-10 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-02-10 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-02-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-10 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T04:33:32\.706000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260104174702 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e17462b135b909e5003b88d53e48b1367c0f2c56d0b1717f58994f394babccd1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT22 — 00000178520265220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/629356/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT22 — 00004884820195220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415105/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - Classe processual (atual / relacionado): Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT8 — 00000190320215080202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/914589/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - [TRT22 — 00004003620215220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515265/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT8 — 00000126720205080130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/627905/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS - [TRT14 — 00000151420205140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166466/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO - [TRT5 — 00000818920205050031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311379/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 31ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT5 — 00000818620235050192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311358/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000204020265220002 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Acordo - Comissão de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e17462b135b909e5003b88d53e48b1367c0f2c56d0b1717f58994f394babccd1 - **SHA-256 do comentário:** 7c02d78ec708ba519d2c4ea48edc57dbfe48756e030df29dfbf87be7246a6279