# Registro público: TRE-RS — 00000102120166210089

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/622751/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/622751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3add4eede9ce041877c65bbced630757f91cff97573aef56c87766db8c330361

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-07
- **Último ato com data válida:** 2021-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-07-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-07-06** — Documento (TPU 581)
> **2017-06-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-06-19** — Procedência (TPU 219)
> **2017-06-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-05-29** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2017-05-29** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-05-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-05-23** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-04-13T15:25:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-04-14T15:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-06-19T14:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-04-14T16:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-09T15:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-23T18:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-23T18:19:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-23T18:20:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-29T15:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-07-06T14:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-07-06T14:08:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-04-13T16:25:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-29T15:24:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-06-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-06-26T15:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-07-06T14:10:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-10-15T16:37:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000428620166100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903929/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00008750720166100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903922/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000730920166100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903778/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002902520126210091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903882/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002905620166210100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903755/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001949320166210018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4203591/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00007034020166240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2802403/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000566820146120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1401301/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS