# Registro público: TRE-BA — 00000048320186050058 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 58a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-09-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/622908/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/622908.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 39763dc7ba32c9db931add7ec2540741018d1d3910ea51e74c0f59de3ffcc9ce ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-05 - **Último ato com data válida:** 2018-04-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-05** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Proporcional | Registro de Comitê Financeiro - Eleição Proporcional | Contas | Coligação Partidária - Proporcional | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Proporcional | Registro de Comitê Financeiro - Eleição Proporcional | Contas | Coligação Partidária - Proporcional ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-05T11:14:30.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642) - [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646) - [Outros processos do assunto TPU 11690](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11690) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11752](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11752) - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642) - [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646) - [Outros processos do assunto TPU 11690](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11690) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11752](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11752) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Registro de Comitê Financeiro - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Coligação Partidária - Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-04-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:20:47\.380000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170913120045 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 39763dc7ba32c9db931add7ec2540741018d1d3910ea51e74c0f59de3ffcc9ce Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000292320176050126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688991/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11690, 11752 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 58a. ZONA ELEITORAL/BA / 126a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000336520136050202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643298/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11690, 11752 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 58a. ZONA ELEITORAL/BA / 202a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-CE — 00000922220166060040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/496055/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11646, 11752 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-CE - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 58a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE DO JUIZ 1 - [TRE-BA — 00000835120176050073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/609089/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11690, 11752 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 58a. ZONA ELEITORAL/BA / 73a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PR — 00003358520166160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1638163/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11646 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 58a. ZONA ELEITORAL/BA / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa - [TRE-AM — 06007749120206040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621122/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11690 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 58a. ZONA ELEITORAL/BA / 23 ZONA ELEITORAL - [TRE-RN — 06002184520206200023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4066581/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11690 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RN - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 58a. ZONA ELEITORAL/BA / 23 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00001010920126140102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3708721/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11690 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Comitê Financeiro - Órgão julgador (atual / relacionado): 58a. ZONA ELEITORAL/BA / 102ª ZONA ELEITORAL