# Registro público: TRT3 — 00002103920145030006 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6230121/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6230121.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 16f43c706e4f81d9b591c2a372657c610df0d1bcb8c0dc12268acafd8865e43f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 34 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-17 - **Último ato com data válida:** 2019-09-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-09-12** — Recebimento (TPU 977) > **2019-08-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-08-23** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-08-22** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2019-08-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-05-21** — Recebimento (TPU 977) > **2014-11-14** — Recebimento (TPU 977) > **2014-11-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-10-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-10-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-09-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-08-29** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Reajuste Salarial | Adicional Noturno | Hora Noturna Reduzida ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-04-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2014-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-07-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2014-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) - 2015-05-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) - 2019-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-08-22T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2019-08-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2019-09-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 13807](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13807) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/16f43c706e4f81d9b591c2a372657c610df0d1bcb8c0dc12268acafd8865e43f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Reajuste Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Hora Noturna Reduzida — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-04-01 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-07-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-08-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-08-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-08-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-08-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-09-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-10-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-10-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-11-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-11-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-05-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2019-08-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2019-08-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2019-08-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2019-08-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2019-09-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-04-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:26:48\.237751770Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-02\-17T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 16f43c706e4f81d9b591c2a372657c610df0d1bcb8c0dc12268acafd8865e43f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00240006720235240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/935312/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13765, 13807, 13931 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT23 — 00000406220215230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1833597/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13807, 13931 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT9 — 00000864720155090655](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287528/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13807, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND - [TRT24 — 00242974420185240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6226483/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13807, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT24 — 00242503320195240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5434149/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13807, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL - [TRT9 — 00000612620205090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4522561/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13807, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT9 — 00000617120255090594](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515708/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13807, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA - [TRT17 — 00000596320175170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805373/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13807, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª Vara do Trabalho de Vitória ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trabalhadores rurais e alguns regimes específicos têm faixas horárias e percentuais próprios, distintos da regra geral urbana. Quando o horário de trabalho muda de turno em razão de revezamento, o §2º do art. 73 ainda assim considera noturno o período entre 22h e 5h, de modo que o simples fato de o trabalhador alternar turnos não afasta o direito ao adicional nas horas efetivamente cumpridas dentro dessa faixa. **Atribuição:** Rafael Toledo · Quando o adicional deixa de incidir - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 06da88ad6e90a707fa26b836b2e6fa7a26ba120cb08825dff54c07eed08cead1 - **SHA-256 do registro documental:** 16f43c706e4f81d9b591c2a372657c610df0d1bcb8c0dc12268acafd8865e43f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002103920145030006 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Reajuste Salarial | Adicional Noturno | Hora Noturna Reduzida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 16f43c706e4f81d9b591c2a372657c610df0d1bcb8c0dc12268acafd8865e43f - **SHA-256 do comentário:** 1e546a76dd0220ae66169d22268a07c3112dc00a40056ea6fa5a1847b7a90656