# Registro público: TRT9 — 00000858720215090126 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO - **Classe:** Produção Antecipada da Prova - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-02-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234331/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234331.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 15975c9ff63d6c83e034acd9a4e487d3c19d13b49643f6b4e25029c43d594dde ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-10 - **Último ato com data válida:** 2021-05-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-05-26** — Definitivo (TPU 246) > **2021-05-26** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2021-05-11** — Procedência (TPU 219) > **2021-05-10** — Conclusão (TPU 15101) > **2021-05-10** — Conclusão (TPU 51) > **2021-05-10** — Conclusão (TPU 51) > **2021-05-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-04-30** — Petição (TPU 85) > **2021-04-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-04-17** — Publicação (TPU 92) > **2021-04-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-04-16** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Devolução / Entrega de Objetos / Documentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-02-10T14:47:56.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-02-10T15:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-02-22T16:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-03-10T07:39:05.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-03-15T17:07:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-03-15T17:15:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-03-15T18:02:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 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2021-04-17T11:25:47.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-04-17T11:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-04-30T10:38:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-05-05T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-05-10T16:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-05-10T16:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-05-26T16:54:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-02-22T10:05:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-04-16T16:13:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-05-10T16:35:51.000Z — Conclusão (TPU 15101) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-05-11T18:56:41.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} - 2021-05-26T16:55:02.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12979](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12979) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/15975c9ff63d6c83e034acd9a4e487d3c19d13b49643f6b4e25029c43d594dde.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-02-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-02-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-03-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-03-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-03-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-03-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-03-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-04-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-04-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-04-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-05-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-05-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2021-05-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2021-05-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2021-05-11 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2021-05-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-26 trata do assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-19T08:47:07\.334000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210210144756 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 15975c9ff63d6c83e034acd9a4e487d3c19d13b49643f6b4e25029c43d594dde Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000867620185090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310992/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12979 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT9 — 00000486420185090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610357/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12979 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT17 — 00002551820215170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309960/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12979 - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 3ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT23 — 00002237120235230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6235707/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12979 - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT20 — 00005249320235200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6235437/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12979 - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT12 — 00001186620205120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6233469/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12979 - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / VARA DO TRABALHO DE MAFRA - [TRT18 — 00005936220255180281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6225956/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12979 - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / Inhumas - [TRT18 — 00005930220265180128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6225926/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12979 - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / Goiatuba ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000858720215090126 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Devolução / Entrega de Objetos / Documentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 15975c9ff63d6c83e034acd9a4e487d3c19d13b49643f6b4e25029c43d594dde - **SHA-256 do comentário:** 31db286fa25f0d64ef91cc0724b51aa893fc025ae9851422eec548593f5ab599