# Registro público: TRT3 — 00002109620145030181 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234740/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234740.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** df9df73f92d6ddf14fef95966c4de159228f5cedc814c5589e5d18e1bdad0c1b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-24 - **Último ato com data válida:** 2014-12-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-12-10** — Recebimento (TPU 977) > **2014-02-24** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-02-24** — Desistência (TPU 463) > **2014-02-24** — Inicial (TPU 12747) > **2014-01-24** — Audiência (TPU 970) > **2014-01-24** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Valor da Causa | Contribuição Sindical ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463) - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2014-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8934) - [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/df9df73f92d6ddf14fef95966c4de159228f5cedc814c5589e5d18e1bdad0c1b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Causa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-24 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-01-24 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-02-24 — Inicial — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-02-24 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-02-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-12-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:17:07\.823236629Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-24T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: df9df73f92d6ddf14fef95966c4de159228f5cedc814c5589e5d18e1bdad0c1b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00006769120135020201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310179/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 8934 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de Barueri - [TRT2 — 00006659420125020331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6225668/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13621, 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra - [TRT2 — 00006757320155020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303071/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 8934 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Jandira - [TRT3 — 00002135120145030181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310841/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00002136820145030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRT3 — 00002136720145030014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310954/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00014132720105040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310579/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT4 — 00013699620105040404](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6226528/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002109620145030181 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Valor da Causa | Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** df9df73f92d6ddf14fef95966c4de159228f5cedc814c5589e5d18e1bdad0c1b - **SHA-256 do comentário:** 52231f249abce0d1dd97fb3c7aea2ef79c4df86e58ae4df5315eafff57ce5b50