# Registro público: TRT3 — 00002105420155030022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6239282/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6239282.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8935f6aa2ce4b473aa2b457f0191d8fd188623f8c98ca78e2c74667531f0e99e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 57
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-12
- **Último ato com data válida:** 2021-11-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-18** — Recebimento (TPU 977)
> **2021-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-16** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-16** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-15** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2021-10-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-10-14** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Licitude/Ilicitude

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-10-26T00:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26T00:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26T00:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-16T01:43:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-16T01:43:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-16T01:43:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-16T01:43:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-15T18:08:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-14T17:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-14T17:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-14T17:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-14T14:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-07-28T12:17:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2021-07-27T10:05:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-07-27T07:19:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-27T07:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-27T07:19:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-27T07:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-26T09:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-07-26T09:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-07-26T09:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-07-26T09:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-03-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-01-18T10:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2019-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2016-02-03T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2015-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-03-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2015-03-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 57 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6239282.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14045](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14045)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8935f6aa2ce4b473aa2b457f0191d8fd188623f8c98ca78e2c74667531f0e99e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Licitude/Ilicitude — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-02-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2016-02-03 — Recurso Extraordinário com repercussão geral — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-01-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-07-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-07-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-07-28 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-15 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2021-10-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2021-11-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/44`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2016-02-03 trata do assunto oficial «Licitude/Ilicitude»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-15 trata do assunto oficial «Licitude/Ilicitude»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:50:04\.865224049Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-02\-12T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 8935f6aa2ce4b473aa2b457f0191d8fd188623f8c98ca78e2c74667531f0e99e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00002137420145030044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310987/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14045
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- [TRT3 — 00002068520135030022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6171492/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14045
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT10 — 00009013720235100105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311801/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14045
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT3 — 00002126920145030180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287134/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14045
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT14 — 00002981520185140141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309827/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14045
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
- [TRT8 — 00001803220205080207](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303468/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14045
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- [TRT10 — 00006407220195100021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293680/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14045
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT10 — 00006405720185100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293657/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14045
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002105420155030022 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Licitude/Ilicitude”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2021-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8935f6aa2ce4b473aa2b457f0191d8fd188623f8c98ca78e2c74667531f0e99e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8935f6aa2ce4b473aa2b457f0191d8fd188623f8c98ca78e2c74667531f0e99e
- **SHA-256 do comentário:** a33d29f534ae5c20cbf393fd5ed89906f85975afb0bc1c1637a1335a0c498023