# Registro público: TRE-AM — 06001310320236040000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DO CORREGEDOR - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-05-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6247013/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6247013.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a1bfe660c3e7ab7436a0e82f300abafeffec746211f453893edc471e2d81ad54 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-25 - **Último ato com data válida:** 2023-06-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-06-07** — Definitivo (TPU 246) > **2023-06-07** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-06-07** — Documento (TPU 581) > **2023-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-05-31** — Publicação (TPU 92) > **2023-05-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-05-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-05-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-05-29** — Documento (TPU 581) > **2023-05-29** — Recebimento (TPU 132) > **2023-05-26** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-05-25T15:53:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}} - 2023-05-26T12:35:55.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}} - 2023-05-26T12:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}} - 2023-05-29T12:24:03.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}} - 2023-06-07T11:19:55.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}} - 2023-05-31T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}} - 2023-05-31T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}} - 2023-06-06T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}} - 2023-06-06T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}} - 2023-05-26T12:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}} - 2023-05-29T09:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}} - 2023-05-29T12:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}} - 2023-05-29T12:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}} - 2023-06-07T11:20:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}} - 2023-06-07T11:20:57.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}} **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 15308](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15308) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a1bfe660c3e7ab7436a0e82f300abafeffec746211f453893edc471e2d81ad54.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2023-05-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-05-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-05-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-05-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-05-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-05-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-05-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-05-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-05-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-05-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-06-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-06-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-06-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-06-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-06-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:15:31\.585000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230525155322 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-05\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a1bfe660c3e7ab7436a0e82f300abafeffec746211f453893edc471e2d81ad54 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 06001310320236040000 no TRE-AM está identificado por “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. O órgão indicado é “GABINETE DO CORREGEDOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a1bfe660c3e7ab7436a0e82f300abafeffec746211f453893edc471e2d81ad54 - **SHA-256 do comentário:** effe6b3ccab7c216effe10005b0e6734b7a88fe3742c6b10a1b4aa9d2ae6c53f