# Registro público: TRT13 — 00003486820225130031 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-06-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6249285/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6249285.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a96594a60d12950dcf3a5075c98671be4d99b5211c436d265789c51ec8b6f1ca ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 45 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-06-03 - **Último ato com data válida:** 2023-04-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-04-10** — Definitivo (TPU 246) > **2023-04-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2023-04-10** — Conclusão (TPU 51) > **2023-04-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-04-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-04-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-04-04** — Conclusão (TPU 51) > **2023-04-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-24** — Publicação (TPU 92) > **2023-03-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-03-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-03-06** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-06-03T16:03:06.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-06-06T08:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-06-06T09:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-06-08T11:21:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-06-08T11:35:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-06-09T11:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2022-06-10T09:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-06-10T09:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-02-23T07:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-03-06T09:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2023-03-23T08:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-04-04T00:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-04-10T09:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2022-06-07T01:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-07T01:23:15.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-06-11T01:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-11T01:23:20.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-06-11T01:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-11T01:23:20.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-06-29T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-06-29T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-07-02T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-02-24T01:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-02-24T01:22:35.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-03-04T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-03-24T01:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-03-24T01:22:19.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-04-01T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-06-06T09:55:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-06-10T09:44:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2022-07-06T13:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-07-19T09:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-08-18T08:13:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-09-20T07:17:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-10-18T07:27:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-11-18T07:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2023-01-18T08:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2023-01-18T08:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2023-02-23T07:18:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2023-03-06T09:33:16.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6249285.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a96594a60d12950dcf3a5075c98671be4d99b5211c436d265789c51ec8b6f1ca.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-06-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-06-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-06-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-06-10 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2023-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-03-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-03-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2023-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-04-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-04-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2023-04-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2023-04-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2023-04-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-06-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-03-06 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:42:16\.145079059Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-06\-03T16:03:05\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-06\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a96594a60d12950dcf3a5075c98671be4d99b5211c436d265789c51ec8b6f1ca Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00003490320235130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6249331/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT13 — 00003487320195130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6249293/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT6 — 00000765620235060024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509152/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / RECIFE - 24A VARA - [TRT13 — 00003490220205130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6249329/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT6 — 00000598520235060261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607315/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / RIBEIRÃO - 01A VARA - [TRT24 — 00240438220235240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803897/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - [TRT17 — 00002552920235170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 9ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT6 — 00001122620225060221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312640/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / RIBEIRÃO - 01A VARA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003486820225130031 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “12ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a96594a60d12950dcf3a5075c98671be4d99b5211c436d265789c51ec8b6f1ca - **SHA-256 do comentário:** bd2bf30038eceb65e8bbcfd81ec1fa2be870ecd6f806709ecd72d5d84ffbcc04