# Registro público: TRT6 — 00003866820235060313 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CARUARU - 01A VARA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-05-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/625004/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/625004.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3505c4527e63f6a23b60e745eb14c5baa184ca9f337dccf4a72386c8b62cf4e8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-01 - **Último ato com data válida:** 2023-06-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-06-30** — Definitivo (TPU 246) > **2023-06-30** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2023-06-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-06-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-06-10** — Publicação (TPU 92) > **2023-06-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-06-10** — Publicação (TPU 92) > **2023-06-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-06-08** — Desistência (TPU 463) > **2023-06-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-06-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-06-08** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acúmulo de Função | Adicional de Horas Extras | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Limitação de Uso do Banheiro ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-05-01T19:06:39.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA"}} - 2023-05-01T19:08:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA"}} - 2023-05-02T12:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20682", "nome": "CARUARU - 03A VARA"}} - 2023-05-11T17:53:50.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2023-05-15T16:30:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-05-15T17:29:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-05-16T13:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-05-23T14:33:06.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-05-24T13:32:43.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190}], "orgaoJulgador": {"codigo": "83126", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE CARUARU"}} - 2023-05-29T20:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-06-08T14:44:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-06-08T14:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-06-08T14:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-06-10T01:40:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-06-10T01:40:24.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-06-10T01:40:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-06-10T01:40:24.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-06-27T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-06-27T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-06-30T13:29:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-05-17T08:47:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-06-08T14:44:23.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} - 2023-06-30T13:29:51.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20680", "nome": "CARUARU - 01A VARA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851) - [Outros processos do assunto TPU 14026](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14026) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Participação nos Lucros e Resultados - PLR — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Limitação de Uso do Banheiro — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-05-01 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-05-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-05-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-05-11 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-05-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-05-23 — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-05-24 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-05-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-06-08 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-06-08 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2023-06-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-06-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-06-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-06-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2023-06-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-30 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-23T05:28:37\.277000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230501190639 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-05\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3505c4527e63f6a23b60e745eb14c5baa184ca9f337dccf4a72386c8b62cf4e8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00001777920225100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4896342/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13787, 13851, 14026 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): CARUARU - 01A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TST — 00103717020175030017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2511642/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13787, 13851, 14026 - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): CARUARU - 01A VARA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - [TRT22 — 00000086220225220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/656997/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13787, 13851, 14026 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): CARUARU - 01A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT10 — 00000139720215100021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397093/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13787, 13851, 14026 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): CARUARU - 01A VARA / 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT22 — 00002826120245220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3271587/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13851, 14026 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): CARUARU - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT18 — 00000594520265180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1669181/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13851, 14026 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): CARUARU - 01A VARA / Goiânia - 03a Vara - [TRT10 — 00000125720215100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/234860/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13851, 14026 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): CARUARU - 01A VARA / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT9 — 00000042220205090661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/594075/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13851, 14026 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): CARUARU - 01A VARA / 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** 3505c4527e63f6a23b60e745eb14c5baa184ca9f337dccf4a72386c8b62cf4e8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)