# Registro público: TRF6 — 00696186420104013800

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 13
- **Classe:** Apelação / Remessa Necessária
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-03-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/625228/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/625228.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 99187f7e089860d346f281913d51de20433eb251e2f32341a6a0f0a7549facfd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-03-20
- **Último ato com data válida:** 2025-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-12** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
> **2022-09-16** — Redistribuição (TPU 36)
> **2022-09-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-08-09** — Documento (TPU 581)
> **2022-08-08** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-07-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-07-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-06-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-11** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Exercício Profissional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-03-20T18:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2012-03-21T10:57:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-03-21T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2013-03-13T10:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-03-13T15:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-05-06T21:49:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2013-05-08T14:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-11-08T17:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-08T17:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-08T17:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-06-01T15:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-08-08T11:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-08-09T10:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-16T14:36:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}]}
- 2025-05-12T16:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-05-12T16:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-16T14:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-12T16:30:27.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2012-03-21T12:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-08T09:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-03-13T11:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-14T11:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-24T09:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30T14:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-11T14:52:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-27T16:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-27T17:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-28T10:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10173](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10173)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/99187f7e089860d346f281913d51de20433eb251e2f32341a6a0f0a7549facfd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Exercício Profissional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-03-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-03-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-03-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-03-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-03-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-05-06 — Redistribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-05-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-11-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-11-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-06-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-07-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-08-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-08-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-09-16 — Redistribuição; sorteio; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-09-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T19:02:24\.278508486Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2012\-03\-20T15:14:10\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-03\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 99187f7e089860d346f281913d51de20433eb251e2f32341a6a0f0a7549facfd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00553682120134013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/828936/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10173
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / Gabinete 16
- [TRF6 — 00103733220174010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/703267/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 10173
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 13
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Tutela Cautelar Antecedente
- [TRF2 — 00732333120184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/802260/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10173
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 13
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
- [TRF6 — 00139717920134013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/794514/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10173
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / Gabinete 16
- [TRF2 — 00006644120184025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/785779/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10173
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 13
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
- [TRF2 — 00076553420124025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858122/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10173
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF1 — 00003010720174013000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6144488/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10173
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / 03ª - Rio Branco
- [TRF1 — 00003005820194013903](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6139128/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10173
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 13 / 09ª - Belém


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 647 do STJ: Exercício Profissional](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-647/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 647, o STJ fixou a seguinte tese: “Ao profissional formado em educação física, na modalidade licenciatura de graduação plena, somente é permitido atuar na educação básica, sendo-lhe defeso o exercício da profissão na área não formal.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** exercicio, profissional
- **SHA-256 do HTML autoral:** 4245e24da556e935e466059f2ef4bba8aa22a8c0cb18839d1af35fcaeb303a4d
- **SHA-256 do registro documental:** 99187f7e089860d346f281913d51de20433eb251e2f32341a6a0f0a7549facfd
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-647%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00696186420104013800 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação / Remessa Necessária” e “Exercício Profissional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 13”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2025-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/99187f7e089860d346f281913d51de20433eb251e2f32341a6a0f0a7549facfd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 99187f7e089860d346f281913d51de20433eb251e2f32341a6a0f0a7549facfd
- **SHA-256 do comentário:** 02980e4594a9efd78caf5204b64f33f90fc12f4bc1e1e907154bcbde3c9faacf