# Registro público: TJPA — 00004510220128140014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-05-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253702/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253702.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 784dcb68679958d0fc1d2a38aac59213f63880c4061929f71a8063fa68944950

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-05-03
- **Último ato com data válida:** 2021-08-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-11-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-11-12** — Extinção (TPU 456)
> **2013-09-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-05-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguida de Morte

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-05-03T09:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2013-09-18T09:47:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2013-11-21T11:06:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2013-11-12T13:34:41.000Z — Extinção (TPU 456)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-08-03T11:37:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-08-03T11:37:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9643)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/784dcb68679958d0fc1d2a38aac59213f63880c4061929f71a8063fa68944950.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguida de Morte — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-05-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-09-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-11-12 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-11-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2013-11-12 trata do assunto oficial «Seguida de Morte»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-03\-19T20:30:39\.523000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120503094700
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-05\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 784dcb68679958d0fc1d2a38aac59213f63880c4061929f71a8063fa68944950

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00000231520138140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/917279/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9643
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- [TJMS — 00001328620028120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3292142/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9643
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 1ª Vara
- [TJMS — 00001093519958120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2776144/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9643
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 2ª Vara
- [TJPI — 00000272820108180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1265496/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9643
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- [TJMS — 00000334019978120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/928106/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9643
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 1ª Vara
- [TJAC — 00116342120028010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489011/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9643
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 4ª Vara Criminal de Rio Branco

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004510220128140014 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Seguida de Morte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/784dcb68679958d0fc1d2a38aac59213f63880c4061929f71a8063fa68944950.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 784dcb68679958d0fc1d2a38aac59213f63880c4061929f71a8063fa68944950
- **SHA-256 do comentário:** 4de21e317268e874f195e2c48b0fd3406131a205ec18060deb4eac2db1840673