# Registro público: TRF6 — 00414353520144013803 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete 10 - **Classe:** Apelação / Remessa Necessária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-04-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/625392/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/625392.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9df668418f7c5e241cdfaf55409ce96047ec5f7abd47f57e6db6baa3d2c8c3d1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 32 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-04-06 - **Último ato com data válida:** 2023-03-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-03-10** — Remessa (TPU 123) > **2023-03-10** — Documento (TPU 581) > **2023-03-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-03-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-02-13** — Petição (TPU 85) > **2023-02-06** — Documento (TPU 581) > **2023-02-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-02-06** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2023-02-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-02-06** — Provimento (TPU 237) > **2023-02-06** — Não-Provimento (TPU 239) > **2022-09-16** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Exclusão - ICMS | PIS | Cofins ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-04-06T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2017-04-06T20:28:08.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-04-10T14:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-04-25T14:30:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-04-25T16:01:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-04-25T16:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2020-07-08T21:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-07-08T21:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-07-16T09:21:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-02-09T11:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-02-09T11:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-06-14T15:05:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-06-13T18:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-09-16T13:38:21.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-02-06T17:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-02-06T17:14:33.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-02-06T17:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-02-13T11:17:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-03-10T07:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-03-10T07:14:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]} - 2023-03-10T07:14:43.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194}]} - 2020-09-02T07:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-09-16T13:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-02-06T17:14:08.000Z — Provimento (TPU 237) - 2023-02-06T17:14:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2023-02-06T17:14:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2023-03-10T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-04-06T20:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-17T16:09:52.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-04-25T16:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-06-22T16:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-06-26T18:12:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10556](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10556) - [Outros processos do assunto TPU 6039](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6039) - [Outros processos do assunto TPU 6035](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6035) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9df668418f7c5e241cdfaf55409ce96047ec5f7abd47f57e6db6baa3d2c8c3d1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Exclusão - ICMS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - PIS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Cofins — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-04-06 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-04-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-04-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-04-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-07-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-06-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-06-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-09-16 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-02-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2023-02-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-03-10 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2023-03-10 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso — `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:04:20\.369120941Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2017\-04\-06T09:17:26\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-04\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 9df668418f7c5e241cdfaf55409ce96047ec5f7abd47f57e6db6baa3d2c8c3d1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF6 — 00738848920134013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/655811/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10556, 6035, 6039 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 10 - [TRF6 — 00002743020094013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6220784/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10556, 6035, 6039 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 10 / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE - [TRF2 — 01488538320174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/916178/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10556, 6035, 6039 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 10 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 10007642120174013811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/611714/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10556, 6035, 6039 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 10 - [TRF2 — 02240391220174025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/912610/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10556, 6035, 6039 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 10 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF2 — 00971440920174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/910618/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10556, 6035, 6039 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 10 / Gabinete da Vice-Presidência - [STJ — 00005603220084058100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259032/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10556, 6035, 6039 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 10 / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) - [TRF3 — 50018514720214036106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3701857/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 10556, 6035, 6039 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 10 / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00414353520144013803 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação / Remessa Necessária” e “Exclusão - ICMS | PIS | Cofins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Gabinete 10”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9df668418f7c5e241cdfaf55409ce96047ec5f7abd47f57e6db6baa3d2c8c3d1 - **SHA-256 do comentário:** d2fa76e14689d984dd261c55a5e44fbaf1bc3745c1cb34fd039f6ed47fa77250