# Registro público: TRT13 — 00003494520245130011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Patos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-05-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6256646/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6256646.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c50cf44998a8f4b67c6c83948b315c6c0379c94cfca2d266fe3ad6d986b84256

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-07
- **Último ato com data válida:** 2024-06-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-06-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-04** — Publicação (TPU 92)
> **2024-06-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-06-04** — Publicação (TPU 92)
> **2024-06-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-06-03** — Desistência (TPU 463)
> **2024-06-03** — Audiência (TPU 970)
> **2024-06-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-03** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos



## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-05-07T19:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-05-07T19:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-05-07T19:39:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-05-08T13:54:29.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2024-05-08T18:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-05-08T20:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-05-09T05:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-05-15T10:08:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-05-16T08:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-05-20T15:48:49.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2024-05-20T15:49:23.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2024-05-31T09:48:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-06-01T12:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-06-03T08:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-06-03T08:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-06-03T12:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-03T12:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-03T13:02:46.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2024-05-10T01:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-10T01:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-14T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04T01:21:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-04T01:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-04T01:21:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-04T01:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-15T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-15T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-17T09:07:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-08T20:52:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-09T06:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-05-16T08:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-06-03T12:50:39.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-06-17T09:08:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 15236](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15236)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c50cf44998a8f4b67c6c83948b315c6c0379c94cfca2d266fe3ad6d986b84256.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Sequência de atos identificados

- 2024-05-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-05-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-05-08 — Audiência; instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-05-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-05-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-05-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-05-20 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-05-20 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-05-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-06-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-06-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-06-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-06-03 — Audiência; instrução; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-06-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-06-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T22:00:32\.246980106Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-05\-07T19:33:08\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-05\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: c50cf44998a8f4b67c6c83948b315c6c0379c94cfca2d266fe3ad6d986b84256

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT22 — 00005768620245220107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6233758/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 15236
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
- [TRT13 — 00002851120245130019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5199623/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 15236
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / Vara do Trabalho de Itaporanga
- [TRT22 — 00005681220245220107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6204192/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 15236
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
- [TRT20 — 00005059220255200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951418/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 15236
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT14 — 00002613320265140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5675948/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 15236
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT12 — 00001012820255120058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5523275/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 15236
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- [TRT14 — 00002334720245140161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103041/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 15236
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- [TRT8 — 00001358820265080119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4865780/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 15236
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 00003494520245130011 no TRT13 está identificado por “Ação Trabalhista - Rito Ordinário”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Patos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c50cf44998a8f4b67c6c83948b315c6c0379c94cfca2d266fe3ad6d986b84256.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c50cf44998a8f4b67c6c83948b315c6c0379c94cfca2d266fe3ad6d986b84256
- **SHA-256 do comentário:** 3e1c6d039742c4f196de06f83e1e49d7c1b66661e4b3e687c211b05bbbb66a1b