# Registro público: TJES — 00002032220218080003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- **Classe:** Pedido de Providências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-05-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259211/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259211.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bf7ea27f11d544eafd08481e5a082e4a46f4a276fc13caa6f1d1d117fa15ba51

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Inspeção

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11948](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11948)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bf7ea27f11d544eafd08481e5a082e4a46f4a276fc13caa6f1d1d117fa15ba51.json)


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:11:16\.464091478Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210520170827
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-05\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bf7ea27f11d544eafd08481e5a082e4a46f4a276fc13caa6f1d1d117fa15ba51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 30092309620258060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2291383/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 11948
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 1ª VARA DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJES — 00001888620228080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5931371/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 11948
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 2ª VARA - CASTELO
- [TRE-PA — 00001450420166140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4923025/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11948
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / Assessoria da Presidência
- [TJES — 00001839320198080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5749573/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 11948
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / VARA ÚNICA - APIACA
- [TJES — 00001679020208080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5402745/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 11948
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- [STJ — 00003347820114013817](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4183633/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 11948
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA)
- [TRE-PA — 00001392920126140067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3994816/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11948
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 06000286320216220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3421700/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 11948
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002032220218080003 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Providências” e “Inspeção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00002032220218080003; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bf7ea27f11d544eafd08481e5a082e4a46f4a276fc13caa6f1d1d117fa15ba51.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** bf7ea27f11d544eafd08481e5a082e4a46f4a276fc13caa6f1d1d117fa15ba51
- **SHA-256 do comentário:** 6ccfea5e074c5e17722087f34a538c1ecffb3eb4b8a8b3c67ae84f72e096db36
