# Registro público: TJAL — 00015698820108020346 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-07-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/625950/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/625950.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 11c0ed05cf25773601755d1f3d3c2b0a0ec4b1eda76920554ac5b4dd36f3aff3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 41 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-14 - **Último ato com data válida:** 2010-10-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2010-10-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2010-10-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2010-10-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2010-10-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2010-10-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2010-10-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2010-10-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2010-10-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2010-10-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2010-10-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2010-10-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2010-10-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Gravíssima ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-10-29T09:46:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6638", "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios"}} - 2010-08-06T11:08:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6638", "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios"}} - 2010-09-22T12:39:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6638", "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. 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Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/11c0ed05cf25773601755d1f3d3c2b0a0ec4b1eda76920554ac5b4dd36f3aff3.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-13T20:48:11\.414000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100714122626 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 11c0ed05cf25773601755d1f3d3c2b0a0ec4b1eda76920554ac5b4dd36f3aff3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 00019876020098020346](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186330/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5557 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios - [TJAP — 00061007520218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6134854/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5557 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - [TJPA — 00000786320068140116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1769173/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5557 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE - [TJAL — 07004828220168020043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593809/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5557 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes - [TJRJ — 00781168520188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/973015/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5557 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER - [TJRJ — 00172006920208190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746353/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5557 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER - [TJAC — 00007483020168010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/699999/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5557 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / Vara Criminal - [TJSE — 00012037520128250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/649417/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5557 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / MARUIM ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00015698820108020346 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Gravíssima”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2010-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 11c0ed05cf25773601755d1f3d3c2b0a0ec4b1eda76920554ac5b4dd36f3aff3 - **SHA-256 do comentário:** 0747628da44889f5cfae6f534332d10bf0f101760cce4348556bcb2f723ad7a1