# Registro público: TJPI — 00002626320088180075 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-11-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259655/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259655.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e7ecf19fad06da2485599e877c6550d6d062c089bf579337eb90d58b3c8bfea5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 21 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-11-07 - **Último ato com data válida:** 2020-11-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-17** — Definitivo (TPU 246) > **2020-09-21** — Definitivo (TPU 246) > **2020-07-16** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-15** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2020-03-26** — Conclusão (TPU 51) > **2020-03-26** — Recebimento (TPU 132) > **2020-03-24** — Remessa (TPU 980) > **2020-03-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-02-10** — Recebimento (TPU 132) > **2020-01-13** — Remessa (TPU 123) > **2019-11-15** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Rural (Art. 48/51) ## Movimentações processuais (fonte) - 2008-11-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2019-08-29T13:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2020-01-13T12:37:07.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}, {"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2020-03-13T12:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2020-03-26T16:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2019-03-21T14:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2019-03-22T06:00:17.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2019-11-14T18:10:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2019-11-15T06:00:17.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2020-03-24T08:46:26.000Z — Remessa (TPU 980) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "Parecer Falta de Interesse (MP)", "valor": 121}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2020-07-15T18:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2020-07-16T06:00:56.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2008-11-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2018-01-19T11:27:22.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2019-03-20T14:32:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2019-11-13T14:44:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2020-02-10T11:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2020-03-26T15:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2020-07-15T09:16:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2020-09-21T14:23:41.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} - 2020-11-17T12:11:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"}} **Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6098) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e7ecf19fad06da2485599e877c6550d6d062c089bf579337eb90d58b3c8bfea5.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Rural (Art. 48/51) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2008-11-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-03-22 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-08-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-11-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-11-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-11-15 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-01-13 — Remessa; outros motivos; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-02-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-03-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-03-24 — Remessa; Parecer Falta de Interesse (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-03-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-03-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-07-15 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-07-16 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-11-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:30:05\.170000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20081107000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-11\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e7ecf19fad06da2485599e877c6550d6d062c089bf579337eb90d58b3c8bfea5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPI — 00002627520188180087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259674/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível - [TRF5 — 05249132920204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312636/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6098 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJAM — 00000381620238044400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311535/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 2º Núcleo de Justiça 4.0 - [TJPA — 00004595020108140110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306167/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA - [TJAM — 00000379620138045300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303872/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 1ª Vara da Comarca de Lábrea - [TRF1 — 00003103320134013606](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6300704/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Vara Única de Juína - [TJAM — 00000366420138046900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274525/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - [TJMS — 00002916820118120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6260065/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 2ª Vara ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido](https://wikijuridica.com.br/glossario/cumprimento-de-sentenca/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento. **Atribuição:** Rafael Toledo · A defesa possível: impugnação - **Âncoras documentais:** cumprimento, sentenca - **SHA-256 do HTML autoral:** 2b7eb0511e658306610f475348f7e17c0489f7e1bb89b78df15b5c58d4ce2720 - **SHA-256 do registro documental:** e7ecf19fad06da2485599e877c6550d6d062c089bf579337eb90d58b3c8bfea5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcumprimento-de-sentenca%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002626320088180075 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Rural (Art. 48/51)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e7ecf19fad06da2485599e877c6550d6d062c089bf579337eb90d58b3c8bfea5 - **SHA-256 do comentário:** b8373f5b3ae3e51f3352cb3f501994e7f45dbebbb5ef3e43d2aa40dc1873149b