# Registro público: TJPA — 00004520420188140005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259801/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259801.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c08b4b5b1c6ac69d46d73eadf91921856b1e2f935b2533a5e1e1777b1da5a673

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-15
- **Último ato com data válida:** 2021-05-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-05-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-13** — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
> **2020-03-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-11** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Seguro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-15T10:57:15.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-01-19T13:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-01-19T13:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-03-12T17:41:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-03-26T17:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-03-27T11:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-04-27T12:05:25.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-05-02T17:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-08-31T12:31:45.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2020-02-06T09:10:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2020-02-11T10:09:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2020-03-12T15:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-01-15T10:57:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-01-19T13:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2019-04-01T08:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2019-04-01T08:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2020-03-11T14:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2020-05-13T11:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2020-05-13T11:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2020-05-13T11:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-02-15T11:12:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-01-23T10:21:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-04-27T12:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-08-31T12:31:46.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2020-01-20T10:51:01.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2020-02-12T11:34:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2020-03-13T12:49:34.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2020-05-14T12:20:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2020-12-16T11:51:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2020-12-21T14:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2020-12-21T14:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2021-05-25T09:56:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2021-05-25T09:56:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5483", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9597](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9597)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c08b4b5b1c6ac69d46d73eadf91921856b1e2f935b2533a5e1e1777b1da5a673.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-03-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-03-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-04-27 — Audiência; designada; conciliação; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-05-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-08-31 — Audiência; realizada; conciliação; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-08-31 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-04-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-04-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-02-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-03-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-12-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-05-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-08-31 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-16 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-10\-16T05:05:28\.055000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-10\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180115105715
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c08b4b5b1c6ac69d46d73eadf91921856b1e2f935b2533a5e1e1777b1da5a673

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00004511920188140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253723/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
- [TJPA — 00001652220128140047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3143229/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
- [TJES — 00002057420178080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311655/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / 3ª VARA CÍVEL - GUARAPARI
- [TJPA — 00004503420188140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253648/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
- [TJES — 00002057220208080020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311648/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / 1ª VARA - GUACUI
- [TJPI — 00002664820168180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305872/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- [TJRR — 08045544020168230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267109/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / 2ª VARA CÍVEL
- [TJGO — 00251281820178090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266479/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / 2ª Vara Cível

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004520420188140005 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c08b4b5b1c6ac69d46d73eadf91921856b1e2f935b2533a5e1e1777b1da5a673.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c08b4b5b1c6ac69d46d73eadf91921856b1e2f935b2533a5e1e1777b1da5a673
- **SHA-256 do comentário:** 949ac1b8dff02df2a29eb6a13ffa7abb45973232cd90fe2ccc804f3adc3b3fb9