# Registro público: TJSP — 00000856420148260464

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE POMPEIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626185/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626185.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c1f44700eec8eca1fea3e1b2d403914ef58d56958e20a4c68366b30e6e7f1340

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 218
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-14
- **Último ato com data válida:** 2020-05-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-01** — Mandado (TPU 106)
> **2019-07-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-07-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-06-27** — Mandado (TPU 106)
> **2019-06-27** — Mandado (TPU 106)
> **2019-06-12** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-14T16:40:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-01-16T09:29:37.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-01-16T09:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-16T09:31:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-17T15:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-20T16:59:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-24T11:31:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2014-02-25T15:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-26T09:37:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-26T16:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-27T15:49:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-05T14:03:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2014-04-08T13:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-09T09:38:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-09T16:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-10T18:52:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-15T11:01:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2014-05-03T03:39:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-15T14:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-16T09:40:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-16T16:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-20T15:09:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-29T11:23:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2014-06-30T14:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-01T09:43:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-01T16:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-03T11:21:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-07T10:46:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2014-08-11T14:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-12T09:34:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-12T16:34:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-14T11:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-18T12:16:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2014-09-18T15:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-19T09:53:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-19T17:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-22T15:38:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-26T12:05:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2014-10-29T15:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-30T10:05:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 218 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626185.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c1f44700eec8eca1fea3e1b2d403914ef58d56958e20a4c68366b30e6e7f1340.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 218 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes do Sistema Nacional de Armas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/175`
- 2019-05-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/190`
- 2019-06-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/194`
- 2019-06-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/195`
- 2019-06-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/196`
- 2019-06-03 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/197`
- 2019-06-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/198`
- 2019-06-03 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/199`
- 2019-06-11 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/203`
- 2019-06-11 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/204`
- 2019-06-27 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/207`
- 2019-07-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/211`
- 2019-07-18 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/213`
- 2019-08-01 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/214`
- 2019-08-01 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/215`
- 2020-05-22 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/216`
- 2020-05-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/217`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-12 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/175`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-31 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/190`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-04T05:31:15\.316494549Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140114105733
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c1f44700eec8eca1fea3e1b2d403914ef58d56958e20a4c68366b30e6e7f1340

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00022329820168260462](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313599/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE POMPEIA / 01 CRIMINAL DE POA
- [TJMS — 00002946720208120058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312736/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE POMPEIA / Vara Única
- [TJPR — 00000300820218160154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306207/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE POMPEIA / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- [TJGO — 00210814220198090089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411634/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE POMPEIA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
- [TJPR — 00000013720238160105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607698/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE POMPEIA / LOANDA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJPB — 00001877920168150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804936/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE POMPEIA / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- [TJMT — 00000408720118110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902845/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE POMPEIA / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJRN — 00001719220008200108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902373/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE POMPEIA / 1ª VARA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000856420148260464 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CUMULATIVA DE POMPEIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 218 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c1f44700eec8eca1fea3e1b2d403914ef58d56958e20a4c68366b30e6e7f1340.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c1f44700eec8eca1fea3e1b2d403914ef58d56958e20a4c68366b30e6e7f1340
- **SHA-256 do comentário:** c74038734f4b151e3ae0e4129d8adb20454469d159b8031dc527555dda97a7a3