# Registro público: TRE-PR — 00036323520106160000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete 4 Juiz Federal - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-12-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626426/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626426.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 73323c3f22d511cdf5856d2f60bdb399c04b7cf08484e48b37832f15587606c5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 68 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-12-07 - **Último ato com data válida:** 2018-09-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-09-06** — Definitivo (TPU 246) > **2018-09-06** — Recebimento (TPU 132) > **2018-09-06** — Definitivo (TPU 246) > **2018-09-06** — Desarquivamento (TPU 893) > **2018-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2014-07-15** — Definitivo (TPU 246) > **2014-07-15** — Recebimento (TPU 132) > **2014-07-15** — Definitivo (TPU 246) > **2014-07-15** — Recebimento (TPU 132) > **2012-03-08** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2012-03-08** — Recebimento (TPU 132) > **2012-03-08** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-12-07T19:08:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2010-12-07T19:08:52.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2010-12-07T19:08:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2010-12-13T13:30:15.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2011-03-17T15:25:26.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2011-03-21T13:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2011-03-21T17:15:35.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2011-03-24T14:05:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2011-04-11T17:24:19.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2011-04-12T13:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2011-04-29T13:20:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]} - 2011-04-29T13:21:39.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2011-05-02T12:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2011-05-05T15:46:29.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2011-05-11T12:23:28.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2011-05-12T16:01:41.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2011-05-24T14:09:12.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2012-03-08T11:28:30.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2011-03-31T17:18:24.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 9, "descricao": "0", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]} - 2011-04-14T16:50:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-05-20T17:57:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-12-13T14:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-03-17T15:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-03-21T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009) - 2011-03-21T15:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-03-22T15:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-04-12T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009) - 2011-04-12T14:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-04-12T16:53:17.000Z — Despacho (TPU 11009) - 2011-04-12T17:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-04-14T17:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-04-29T13:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-05-02T13:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-05-04T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009) - 2011-05-04T17:15:34.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104) - 2011-05-04T17:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-05-05T15:41:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104) - 2011-05-11T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385) - 2011-05-11T12:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-05-11T13:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 68 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626426.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/73323c3f22d511cdf5856d2f60bdb399c04b7cf08484e48b37832f15587606c5.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 68 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-12-07 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-03-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2011-03-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2011-03-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2011-03-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2011-03-31 — Apensamento; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2011-04-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2011-04-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2011-04-29 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2011-04-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2011-05-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2011-05-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2011-05-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2011-05-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2011-05-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2011-08-08 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2012-03-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-09-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/67` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2011-08-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:06:33\.913007538Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-12\-07T19:08:40\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-12\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 73323c3f22d511cdf5856d2f60bdb399c04b7cf08484e48b37832f15587606c5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PR — 00009191920126160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626505/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete 3 Jurista - [TRE-RS — 00006202420166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312536/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MS — 00000262020156120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901898/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS - [TRE-PR — 00001166520146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626290/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete 1 Juiz Estadual - [TRE-PR — 00031880220106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626060/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete 1 Juiz Estadual - [TRE-RN — 00005465520166200058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626669/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 58 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AL — 00007459720126020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626531/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 0 Relatoria Vice-Presidência - [TRE-MS — 00000159020166120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626279/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00036323520106160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Gabinete 4 Juiz Federal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-09-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 73323c3f22d511cdf5856d2f60bdb399c04b7cf08484e48b37832f15587606c5 - **SHA-256 do comentário:** 6c27fddd02625f09acae6e98a3ab2df19ce31a24bab94585c8105725381e9cc8