# Registro público: TRT3 — 00002115920155030080 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Patrocínio - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-03-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6264598/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6264598.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f71e071b16eb01191425034d1757baa3f5ef8f65de86fb646ade12fd4a7b54c9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 64 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-13 - **Último ato com data válida:** 2018-05-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-05-11** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-05-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-04-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-04-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-04-23** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-02-26** — Conclusão (TPU 51) > **2018-02-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-08-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-08-25** — Conclusão (TPU 51) > **2015-12-15** — Remessa (TPU 123) > **2015-12-09** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Custas | Gratificação | Imposto de Renda | Assédio Moral | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Licença Prêmio | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Reflexos | Gratificação Semestral | Auxílio-Alimentação | Férias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Saldo de Salário | Juros | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Contribuições Previdenciárias ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-03-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-05-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-05-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-05-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-10-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6264598.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 10658](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10658) - [Outros processos do assunto TPU 13686](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13686) - [Outros processos do assunto TPU 13190](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13190) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 13839](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13839) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 12979](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12979) - [Outros processos do assunto TPU 13925](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13925) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13912](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13912) - [Outros processos do assunto TPU 10304](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10304) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13386) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f71e071b16eb01191425034d1757baa3f5ef8f65de86fb646ade12fd4a7b54c9.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Custas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Gratificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Imposto de Renda — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Comissões e Percentuais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-03-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-06-15 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-10-26 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2015-11-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2015-11-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-12-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2015-12-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2015-12-15 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2017-08-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2017-08-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2018-02-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2018-02-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2018-02-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2018-04-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2018-04-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2018-04-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2018-05-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2018-05-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/63` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-10-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:05:17\.468610650Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-03\-13T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f71e071b16eb01191425034d1757baa3f5ef8f65de86fb646ade12fd4a7b54c9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00013859520105040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6250899/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13686, 13912, 13925 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT3 — 00000741720155030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2715450/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13912, 13925 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT5 — 00000377020115050036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3148271/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13686, 13912, 13925 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 36ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT4 — 00013902020105040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6258327/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10658, 13912, 13925 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00002883120135040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1838870/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10658, 13686, 13912 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT23 — 00000426020265230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1864487/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13686, 13925 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT3 — 00002118820145030017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6271687/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13912, 13925 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT10 — 00008214720175100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309197/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13912, 13925 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002115920155030080 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Custas | Gratificação | Imposto de Renda | Assédio Moral | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Licença Prêmio | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Reflexos | Gratificação Semestral | Auxílio-Alimentação | Férias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Saldo de Salário | Juros | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Contribuições Previdenciárias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Patrocínio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-05-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f71e071b16eb01191425034d1757baa3f5ef8f65de86fb646ade12fd4a7b54c9 - **SHA-256 do comentário:** 97fab693b78a3373c789658f6b90dcdd0e63447f66bcae3ee99c358ad096bc51