# Registro público: TJAL — 05000745720078020054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-02-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626909/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626909.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cf82f23b4ed26152a883c0d7a85ff990bc918f945f8f56a7875250efebc5d68b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 160
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-07-04
- **Último ato com data válida:** 2020-04-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-07-16** — Publicação (TPU 92)
> **2018-07-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-07-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-05-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-05-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-12-15** — Documento (TPU 581)
> **2017-12-15** — Mandado (TPU 106)
> **2017-10-16** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes contra a vida

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-03T15:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2016-01-27T13:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2016-01-27T13:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-01-27T10:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-27T09:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-01-26T13:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-01-18T07:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-10-16T09:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-08T12:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-10-01T15:12:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-04-29T12:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-28T14:07:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-24T10:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-11-24T10:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-31T12:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-07T11:11:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-10T08:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-09T14:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-25T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2012-07-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-04-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-23T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2012-02-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-02-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-01-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-10-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-10-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-08-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-08-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-08-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-08-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-08-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-07-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-07-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-07-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-07-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 160 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626909.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cf82f23b4ed26152a883c0d7a85ff990bc918f945f8f56a7875250efebc5d68b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-05-25 — Despacho — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2017-05-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2017-05-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/129`
- 2017-06-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2017-06-08 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2017-06-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2017-06-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2017-09-04 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2017-09-04 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2017-09-06 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2017-09-11 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2017-09-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2017-09-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2017-10-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2017-10-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2017-12-15 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2017-12-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2020-04-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/122`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:23:33\.080000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20070212080000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-02\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cf82f23b4ed26152a883c0d7a85ff990bc918f945f8f56a7875250efebc5d68b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 00000441720188020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/318315/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar
- [TJRN — 01000270220138200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305604/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 2ª VARA CRIMINAL
- [TJSP — 00094357720168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637485/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- [TJAL — 00009445020078020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/316598/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
- [TJSP — 00010095520118260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627769/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJSP — 08306250820128260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627443/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJRS — 02320621420058210022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708174/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 4ª Vara Criminal - Pelotas
- [TJRS — 00017490620138210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707891/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 1ª Vara - Dom Pedrito

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05000745720078020054 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 160 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-04-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cf82f23b4ed26152a883c0d7a85ff990bc918f945f8f56a7875250efebc5d68b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cf82f23b4ed26152a883c0d7a85ff990bc918f945f8f56a7875250efebc5d68b
- **SHA-256 do comentário:** 7484937f7ff83c9c9824aca32d2974db1f7691fdfe826eb40e9484bfc2af74c2