# Registro público: TJAL — 08000097220238020039 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-09-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/627071/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/627071.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7c50fae92e3b58a0e30c781649fbb748a6a2ce3c69e78f24b7fa27502d1b37be ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-09-29 - **Último ato com data válida:** 2023-10-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-10-11** — Definitivo (TPU 246) > **2023-10-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-10-11** — Documento (TPU 581) > **2023-10-02** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2023-09-29** — Conclusão (TPU 51) > **2023-09-29** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fato Atípico ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-10-11T12:46:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-10-11T12:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-09-29T11:05:54.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-09-29T11:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2023-10-11T12:48:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2023-10-02T11:05:27.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fato Atípico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-09-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-09-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-10-02 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-10-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-10-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-10-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-11\-02T00:37:43\.376000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-11\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230929110025 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-09\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7c50fae92e3b58a0e30c781649fbb748a6a2ce3c69e78f24b7fa27502d1b37be Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00071930420168260003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1570325/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA - [TJPR — 00000199820228160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5424000/) — classe: Notificação para Explicações; referências coincidentes: 10952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Notificação para Explicações - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI - [TJSP — 00667511720108260002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1553723/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO - [TJMT — 00000779520198110087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1553428/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR - [TJSP — 00022609520108260003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1551691/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA - [TJRS — 00166280620178210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/639143/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / 2ª Vara Criminal - Alvorada - [TJRO — 00598061119998220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/631354/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / 2ª VARA CRIMINAL - [TJRS — 00046766520158210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/628790/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10952 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / Vara Criminal - Esteio