# Registro público: TRE-PR — 00001954420146160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 1 Juiz Estadual
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/627119/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/627119.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5489bdc20805dbb39c4e395dfaa93fe07bf4fcce0831b4837c7e3038876fad37

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-04
- **Último ato com data válida:** 2018-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-01-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-01-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-01-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-01-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-19** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-04T12:07:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2014-07-04T12:27:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2014-07-04T12:27:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2014-08-04T12:07:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2014-08-04T12:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-08-04T18:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-08-05T13:18:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-08-08T10:48:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-08-01T18:19:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-07T16:25:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-11T14:20:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-01T18:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-04T12:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-05T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2014-08-05T12:55:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-08-05T13:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-06T19:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-07T15:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-08T12:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-08T12:08:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-16T13:43:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-19T13:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-19T13:26:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-19T13:26:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-19T13:26:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-01-19T13:26:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-19T13:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-19T13:27:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-24T13:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-24T13:57:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-24T13:57:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-24T13:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-24T13:58:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5489bdc20805dbb39c4e395dfaa93fe07bf4fcce0831b4837c7e3038876fad37.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-07-04 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-07-04 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-07-04 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-08-04 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-08-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-08-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-08-05 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-08-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-08-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-08-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-01-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-01-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-01-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-08-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-08-24 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-08-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-08-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-08-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2014-08-05 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-11 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:06:16\.373113336Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-07\-04T12:07:55\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 5489bdc20805dbb39c4e395dfaa93fe07bf4fcce0831b4837c7e3038876fad37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001954420146160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 1 Juiz Estadual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5489bdc20805dbb39c4e395dfaa93fe07bf4fcce0831b4837c7e3038876fad37.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5489bdc20805dbb39c4e395dfaa93fe07bf4fcce0831b4837c7e3038876fad37
- **SHA-256 do comentário:** 104c31d88b2db407a4ea201efd667c207a93096c0a326654d5070350dc6d4367