# Registro público: TRE-AM — 00000091220196040022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/628009/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/628009.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0f0b7434c88025556e8160616145f6e860bbbe15184a85eeaa805dc3b89e1aa0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-13
- **Último ato com data válida:** 2019-11-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-11-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-18** — Juntada (TPU 67)
> **2019-10-15** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-10-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-09-24** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-08-29** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-29** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-14** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-08** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-08** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-08** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-13T13:57:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-08-08T12:08:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-08-30T11:31:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-10-15T12:17:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-08-08T12:09:55.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-08-08T12:11:37.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-08-14T10:04:15.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-08-29T13:57:36.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-08-29T13:59:45.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-09-24T08:54:56.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-10-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-11-18T10:43:47.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2019-11-18T14:31:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000401120196140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997148/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 36ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000255820186140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997068/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000310220176140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996802/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004407220246040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4989398/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 5 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004415720246040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4987712/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 5 ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06003778220246080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427333/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 22 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000664120256190090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427034/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- [TRE-AM — 06003246320206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423576/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 19 ZONA ELEITORAL
