# Registro público: TRE-AL — 06000073820256020054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-03-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/628125/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/628125.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0f24f10da95df154952901c5e198de593f80b492ec0a0877bdeeab6915dee2db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-03-28
- **Último ato com data válida:** 2025-04-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-04-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-04-08** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-04-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-04-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-04-04** — Documento (TPU 581)
> **2025-04-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-04-02** — Petição (TPU 85)
> **2025-03-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-31** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-31** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-31** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-28T11:48:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2025-04-02T19:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2025-04-04T09:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2025-03-31T12:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2025-03-31T12:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2025-03-31T13:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2025-03-31T13:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2025-04-04T09:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2025-04-08T02:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2025-03-28T11:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2025-04-08T11:23:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2025-04-08T11:23:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2025-04-08T11:23:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2025-04-08T11:23:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-03-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-03-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-03-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-03-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-03-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-03-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-04-02 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-04-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-04-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-04-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-04-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-04-08 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-04-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-04-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-16T22:21:41\.600000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250328114828
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0f24f10da95df154952901c5e198de593f80b492ec0a0877bdeeab6915dee2db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06001669520216020029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4772334/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
- [TRE-AL — 06001648220216020011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784438/) — classe: Correição; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Correição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
- [TRE-CE — 06001430520216060041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5552281/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ
- [TRE-AL — 06000722620216020037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1613788/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO
- [TRE-CE — 06001436320216060054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5550951/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- [TRE-SC — 06000583520236240045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5547197/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 45 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000953520216190154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5546609/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- [TRE-RJ — 06000954020216190120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5545656/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ