# Registro público: TRE-PA — 06000203220266140001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-07-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6283774/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6283774.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 88bc3567d2007f110d2a9a9eae5ae27287ce01e27497375347f4d0a506d8ed23

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-07-28
- **Último ato com data válida:** 2026-08-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-08-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-08-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-08-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-08-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-07-31** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-30** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-07-30** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2026-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-07-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Requerimento | Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos | Execução - De Multa Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-07-28T19:18:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}
- 2026-07-30T09:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}
- 2026-07-30T12:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}
- 2026-07-30T12:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}
- 2026-07-30T14:40:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}
- 2026-07-31T00:22:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}
- 2026-08-06T00:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}
- 2026-08-21T13:22:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}
- 2026-07-28T19:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}
- 2026-07-30T09:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}
- 2026-07-30T09:05:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}
- 2026-07-30T12:50:50.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}
- 2026-07-30T12:50:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}
- 2026-07-31T00:22:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}
- 2026-08-21T13:23:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}
- 2026-08-21T13:23:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}
- 2026-08-21T13:23:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30444", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12598](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12598)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11519](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11519)
- [Outros processos do assunto TPU 11731](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11731)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/88bc3567d2007f110d2a9a9eae5ae27287ce01e27497375347f4d0a506d8ed23.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Execução - De Multa Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-07-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-07-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-07-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-07-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-07-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-07-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-07-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-07-30 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-07-30 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-07-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-07-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-08-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-08-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-08-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-08-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-08-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2026-07-30 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-21 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T16:58:54\.902000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260728191849
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 88bc3567d2007f110d2a9a9eae5ae27287ce01e27497375347f4d0a506d8ed23

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 06001436620206170030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4873023/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11519, 11731
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000044920166090056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3143094/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11731, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
- [TRE-BA — 06000051120196050017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1381152/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11519, 11731
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06000133920196110043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1110879/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11519, 11731
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA / 43ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06000082820246170058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902064/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11731, 12598
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06001155420206040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234114/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11731, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TRE-RS — 00000634320176210161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2710634/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 11731, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA / 161 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 00017024420066080032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170653/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 11731, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA / 32 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000203220266140001 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Requerimento | Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos | Execução - De Multa Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/88bc3567d2007f110d2a9a9eae5ae27287ce01e27497375347f4d0a506d8ed23.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 88bc3567d2007f110d2a9a9eae5ae27287ce01e27497375347f4d0a506d8ed23
- **SHA-256 do comentário:** a2222666a1b62834d44a5526ab509edfccf0801d091fdc7a24841153ef2a9a22