# Registro público: TRE-PA — 06000203520266140097 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-05-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6283812/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6283812.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 355fe5ba671a329d8f312e505a632484fce00ffe83b47ff3f1fdc8720e67b51a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-05-20 - **Último ato com data válida:** 2026-05-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-05-20** — Definitivo (TPU 246) > **2026-05-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2026-05-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-05-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-05-20** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-05-20T10:53:41.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}} - 2026-05-20T10:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}} - 2026-05-20T15:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}} - 2026-05-20T15:04:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}} - 2026-05-20T15:04:37.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 15308](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15308) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/355fe5ba671a329d8f312e505a632484fce00ffe83b47ff3f1fdc8720e67b51a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2026-05-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-05-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-05-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-05-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-05-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T16:42:52\.671000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260520105341 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 355fe5ba671a329d8f312e505a632484fce00ffe83b47ff3f1fdc8720e67b51a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 06001928720256040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312670/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA / GABINETE DO CORREGEDOR - [TRE-SE — 06000014520256250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184194/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 15308 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Regularização de Situação do Eleitor - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA / 4ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 06002064220236040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312292/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA / GABINETE DO CORREGEDOR - [TRE-AM — 06002023420256040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312113/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA / GABINETE DO CORREGEDOR - [TRE-PE — 06002243220256170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307591/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PE - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL - [TRE-CE — 06001889320256060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306453/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-CE - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA / 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI - [TSE — 06016607120246130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296068/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA / GABINETE CGE - [TRE-PE — 06002234720256170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293214/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PE - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA / CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 06000203520266140097 no TRE-PA está identificado por “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. O órgão indicado é “097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 355fe5ba671a329d8f312e505a632484fce00ffe83b47ff3f1fdc8720e67b51a - **SHA-256 do comentário:** 365f2e5f035a22bf03b2e11d2c42c5c967539381fed2694ae755c7318367641a