# Registro público: TRE-PA — 00002301420166140089

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 89ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/628400/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/628400.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 357487081992a4e7c99cb4c3cac9e73eeac8649657cd53540bcd30b482a21050

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-07
- **Último ato com data válida:** 2017-04-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-04-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-17** — Improcedência (TPU 220)
> **2017-03-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-02-18** — Improcedência (TPU 220)
> **2017-01-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-12-16** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inelegibilidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-07T15:10:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-29T15:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-16T15:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-23T09:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-17T13:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-18T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-04-26T13:56:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11595](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11595)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00002405820166140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/638504/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11595
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000036220146140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134498/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11595
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª ZONA ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00004367420166200052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587398/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11595
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000333520116140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/603982/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11595
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00003261220126040036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/192004/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11595
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA
- [TRE-MT — 00002817720166110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/189878/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11595
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª ZONA ELEITORAL / 34ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06004918220206260176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137149/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11595
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- [TSE — 06004930720206190254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103155/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11595
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2