# Registro público: TRT23 — 00002268020195230096

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286719/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286719.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5c5c6150e0f64f3a6771f7b2449b5ee7c0be55a0aa09e2113e55b3b43249cc36

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-20
- **Último ato com data válida:** 2020-05-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-30** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2020-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contratuais | Multa Convencional | Depósito/Diferenças | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa Prevista em Norma Coletiva | Gratificação de Férias | Grupo Econômico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-20T15:52:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-05-21T15:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-05-21T15:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-06-17T08:09:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-25T18:26:01.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-05-25T18:27:24.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-05-21T15:26:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2019-06-17T15:10:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2019-07-04T00:07:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-04T00:07:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-04T00:07:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-17T15:10:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-05-30T14:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-17T15:10:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-05-22T08:15:13.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-05-22T08:15:13.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-05-30T14:29:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-04-16T01:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-16T01:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-16T01:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-16T01:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-16T01:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-16T01:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-16T01:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-16T01:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-16T01:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-21T15:32:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-21T15:32:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13481](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13481)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5c5c6150e0f64f3a6771f7b2449b5ee7c0be55a0aa09e2113e55b3b43249cc36.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Multa Convencional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Gratificação de Férias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Grupo Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-05-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-21 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-21 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-05-21 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-05-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-05-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-05-22 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-05-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-05-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-06-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-17 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-06-17 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-06-17 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-07-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-04-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-05-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-05-30 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-06-17 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T13:01:25\.266710356Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190520155216
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-05\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5c5c6150e0f64f3a6771f7b2449b5ee7c0be55a0aa09e2113e55b3b43249cc36

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT17 — 00000251620235170161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901843/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13481, 13850, 14036
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / Vara do Trabalho de Linhares
- [TRT17 — 00000035520235170161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168126/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13481, 13850, 14036
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / Vara do Trabalho de Linhares
- [TRT14 — 00000341920215140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905339/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13481, 13850, 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT23 — 00000760720255230091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708661/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13481, 13850, 13909
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- [TRT8 — 00001798320165080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288161/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13850, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT20 — 00005303320195200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286394/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13850, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT5 — 00000319320165050131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706980/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13850, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT23 — 00002269220215230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286744/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13909, 14036
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002268020195230096 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contratuais | Multa Convencional | Depósito/Diferenças | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa Prevista em Norma Coletiva | Gratificação de Férias | Grupo Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Movimentação processual”, em 2020-05-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5c5c6150e0f64f3a6771f7b2449b5ee7c0be55a0aa09e2113e55b3b43249cc36.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt23/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5c5c6150e0f64f3a6771f7b2449b5ee7c0be55a0aa09e2113e55b3b43249cc36
- **SHA-256 do comentário:** 131b5b6a17f4b132f2e35a28460eff856e12d092f838795def2884d32a39008c