# Registro público: TRT22 — 00005808320205220004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- **Classe:** Ação de Cumprimento
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287024/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287024.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f08c8d36f2ef4ff53a2df22cfc6be55cc847e59ec4a0f74ac92adc1ca4f6903c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-31
- **Último ato com data válida:** 2020-10-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-10** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-08** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2020-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-08** — de Instrução (TPU 12749)
> **2020-09-17** — de Instrução (TPU 12749)
> **2020-09-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-17** — de Instrução (TPU 12749)
> **2020-09-17** — de Instrução (TPU 12749)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-31T12:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-08-13T10:16:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-08-26T09:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-08-26T09:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-08-27T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-08-27T01:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-09-17T08:56:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-09-17T08:56:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-09-17T09:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-09-17T17:32:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-10-08T20:33:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-10-08T20:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-10-08T20:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-10-10T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-10-10T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-10-24T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-10-08T20:39:11.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-10-08T20:39:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f08c8d36f2ef4ff53a2df22cfc6be55cc847e59ec4a0f74ac92adc1ca4f6903c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-07-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-13 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-08-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-17 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-17 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-17 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-08 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-08 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T04:16:01\.290000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200731120801
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f08c8d36f2ef4ff53a2df22cfc6be55cc847e59ec4a0f74ac92adc1ca4f6903c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT22 — 00005802020195220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280016/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT22
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT22 — 00003986420245220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513045/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT5 — 00000818520265050611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311352/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- [TRT22 — 00005799320235220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6279986/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT22
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT12 — 00001207320235120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301703/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- [TRT7 — 00000606520255070037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6295703/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT18 — 00006061320255180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6294508/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Goiânia - 06a Vara
- [TRT18 — 00006065620255180121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290997/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Itumbiara - 01a Vara

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005808320205220004 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f08c8d36f2ef4ff53a2df22cfc6be55cc847e59ec4a0f74ac92adc1ca4f6903c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt22/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f08c8d36f2ef4ff53a2df22cfc6be55cc847e59ec4a0f74ac92adc1ca4f6903c
- **SHA-256 do comentário:** 9260f2603d32442e094ef6995398713d17c9f89b66f10ef3b03a47321d776211