# Registro público: TJAC — 00017653820158010014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Criminal
- **Classe:** Pedido de Providências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288420/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288420.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7e9e3058be4bcc3d88a6851d73cf096145b661cd9dc1fdff98d1affb8d65e3b9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-18
- **Último ato com data válida:** 2016-10-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-08-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-12** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2016-08-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-07-28** — Documento (TPU 581)
> **2016-05-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-05-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-05-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-05-02** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a vida

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-18T15:33:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-18T17:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-09-18T09:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-09-18T09:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-09-28T20:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-11-27T07:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-11-27T15:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-01-28T14:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-01-08T15:38:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-01-25T20:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-01-15T11:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-01-14T11:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-03-15T16:42:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-15T16:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2016-03-15T16:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-03-15T20:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-03-09T12:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-03-29T13:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-03-28T20:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-03-22T16:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-02T11:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-02T11:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-05-23T21:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-05-10T08:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-05-05T13:25:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-05T13:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-28T09:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-12T11:27:25.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2016-08-12T11:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-02T17:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-08-02T17:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-10-21T08:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-21T08:46:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7e9e3058be4bcc3d88a6851d73cf096145b661cd9dc1fdff98d1affb8d65e3b9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-09-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-01-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-03-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-03-15 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-03-15 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-03-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-03-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-03-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-03-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-05-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-05-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-05-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-05-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-07-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-08-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-08-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2016-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2016-10-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-10\-02T11:14:42\.942Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-09\-18T08:30:50\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-09\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 7e9e3058be4bcc3d88a6851d73cf096145b661cd9dc1fdff98d1affb8d65e3b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAC — 00017662320158010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288421/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAC
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- [TJRN — 01000270220138200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305604/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL
- [TJMG — 07851276520088130188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304420/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- [TJRN — 01000249520208200133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298862/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / VARA ÚNICA
- [TJRN — 01000195420218200128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282747/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / VARA ÚNICA
- [TJMG — 07611847620078130439](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281976/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 07411123720168130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275130/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 00013879320208260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5466523/) — classe: Incidente de Sanidade Mental; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Incidente de Sanidade Mental
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / 05 JURI DE PINHEIROS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00017653820158010014 no TJAC começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Providências” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Criminal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-10-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7e9e3058be4bcc3d88a6851d73cf096145b661cd9dc1fdff98d1affb8d65e3b9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjac/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7e9e3058be4bcc3d88a6851d73cf096145b661cd9dc1fdff98d1affb8d65e3b9
- **SHA-256 do comentário:** bb5c99637c1209eb02b499ca9dc526f4c68da8177fa66df195920a73165f3a91