# Registro público: TJAC — 07006196220178010009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Cível
- **Classe:** Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-07-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288485/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288485.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5ec45b1dabcc0ccbc521d12a8b186da947f534b02b8075e359214664bb44b5ca

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-08-01
- **Último ato com data válida:** 2018-03-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-16** — Remessa (TPU 980)
> **2018-03-15** — Recebimento (TPU 979)
> **2018-02-19** — Publicação (TPU 92)
> **2018-02-16** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2018-02-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-02-16** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2018-02-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-02-07** — Reativação (TPU 849)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária | Juros

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-08-01T15:10:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-03-28T13:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-16T09:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-15T11:27:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-15T11:03:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-09-13T11:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-09-27T10:58:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-09-28T11:27:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-09-29T08:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-01T10:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-11-01T10:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-11-01T16:25:35.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2017-11-01T16:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-28T10:17:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-29T11:42:11.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2017-11-29T10:42:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-14T16:28:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-07T10:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-12-07T10:32:57.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2018-02-19T08:26:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-16T08:47:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-02-16T08:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-07T15:21:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-07T15:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-16T09:40:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-02-09T16:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-09T16:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-02-07T15:26:54.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-03-16T11:24:41.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2018-03-16T10:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-03-15T11:15:49.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2018-03-28T13:24:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-15T09:30:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5ec45b1dabcc0ccbc521d12a8b186da947f534b02b8075e359214664bb44b5ca.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-08-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-09-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-11-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-11-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-12-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-02-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-02-07 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-02-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-02-16 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-02-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-02-16 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-02-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-03-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-03-16 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-03-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-03-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-03-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-07 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-09\-23T21:40:32\.834000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170731231504
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-07\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5ec45b1dabcc0ccbc521d12a8b186da947f534b02b8075e359214664bb44b5ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAC — 07006204720178010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288486/) — classe: Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAC
  - Coincidência literal — Classe processual: Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível
- [TRT2 — 00006777420105020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000868620215090089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- [TJAC — 07005953420178010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288484/) — classe: Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAC
  - Coincidência literal — Classe processual: Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível
- [TRT9 — 00000867620185090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310992/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TRT3 — 00002136820145030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT4 — 00014141420125040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00014140220115040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310624/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros

- **Âncoras documentais:** correcao, monetaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 40081365ed51c7f74dcfdd0ed6fa74c42c88bd2500f853a7c37737cd49fea8cb
- **SHA-256 do registro documental:** 5ec45b1dabcc0ccbc521d12a8b186da947f534b02b8075e359214664bb44b5ca
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F)

### [REsp 2.194.074 do STJ: juros e correção monetária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2194074/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2194074%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07006196220178010009 no TJAC começa pela combinação de classe e assunto: “Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum” e “Correção Monetária | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Cível”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-03-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5ec45b1dabcc0ccbc521d12a8b186da947f534b02b8075e359214664bb44b5ca.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjac/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5ec45b1dabcc0ccbc521d12a8b186da947f534b02b8075e359214664bb44b5ca
- **SHA-256 do comentário:** d44837037c1ab8e366dc6218c4e679fb29947fca8b34c0928f159a1bf0c821fe