# Registro público: TJCE — 02499960620218060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288634/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288634.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5ca0d4f2c5b205e583e6c18b937dfc2155c9dfe9cb1ff537c5bf03c8a4ed1126

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 156
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-27
- **Último ato com data válida:** 2025-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-26** — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
> **2025-02-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-12-12** — Remessa (TPU 123)
> **2024-12-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-12-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-12-03** — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
> **2024-11-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-10-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-10-22** — Petição (TPU 85)
> **2024-10-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-10-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fornecimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-17T10:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-07-07T21:16:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-07-26T18:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-27T12:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-14T14:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-01-09T17:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-06T16:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-17T01:38:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-05T19:16:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-04T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-10-22T17:14:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T09:14:16.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-08-12T01:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-26T17:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-01-19T16:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-04T20:11:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-03T18:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-19T16:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-26T17:24:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-22T15:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-18T20:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-02T16:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-07-28T10:30:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-08-18T19:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-03T16:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-31T01:35:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-08T17:49:28.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-06-27T10:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-18T14:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15T01:39:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-24T19:04:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-19T14:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-16T01:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-21T19:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-22T09:16:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2024-08-07T16:19:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-03T18:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-26T14:57:50.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
- 2022-05-10T15:19:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14T13:40:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 156 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288634.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14916)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5ca0d4f2c5b205e583e6c18b937dfc2155c9dfe9cb1ff537c5bf03c8a4ed1126.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 156 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Fornecimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-07-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2022-03-02 — Decisão de Saneamento e Organização — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2022-10-18 — Decisão de Saneamento e Organização — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2023-09-15 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2023-12-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2024-02-22 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2024-10-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2024-10-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2024-10-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-10-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2024-10-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2024-11-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2024-12-03 — Evolução da Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2024-12-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2024-12-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2024-12-12 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2025-02-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-02-26 — Determinada a Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/37`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-03-02 trata do assunto oficial «Fornecimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52`
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-10-18 trata do assunto oficial «Fornecimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-09-15 trata do assunto oficial «Fornecimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/81`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:19:58\.097085605Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210722000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5ca0d4f2c5b205e583e6c18b937dfc2155c9dfe9cb1ff537c5bf03c8a4ed1126

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 30003862720238060067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6018102/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14916
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
- [TJCE — 02462425120248060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4203231/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 14916
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJAP — 00049202420218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5740370/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14916
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível de Macapá
- [TJCE — 00060137620168060142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6004294/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14916
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA
- [TJRN — 00179735520088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5551513/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14916
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 6ª VARA CÍVEL
- [TJDFT — 00267854420118070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5323392/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14916
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJRN — 00013068620118200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3142340/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14916
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- [TJDFT — 00059867220148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3140922/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14916
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 18? VARA C?VEL DE BRAS?LIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido](https://wikijuridica.com.br/glossario/cumprimento-de-sentenca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A defesa possível: impugnação

- **Âncoras documentais:** cumprimento, sentenca
- **SHA-256 do HTML autoral:** 1912e964ff78089097a51428740391554b25ce730bf0c8d958bfbac803f1ad55
- **SHA-256 do registro documental:** 5ca0d4f2c5b205e583e6c18b937dfc2155c9dfe9cb1ff537c5bf03c8a4ed1126
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcumprimento-de-sentenca%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02499960620218060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Fornecimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 156 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Determinada a Redistribuição”, em 2025-02-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5ca0d4f2c5b205e583e6c18b937dfc2155c9dfe9cb1ff537c5bf03c8a4ed1126.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5ca0d4f2c5b205e583e6c18b937dfc2155c9dfe9cb1ff537c5bf03c8a4ed1126
- **SHA-256 do comentário:** 77e20efb07940f3439dd7c17c0c314b98e88ac4edf139fe7c03c2b9013a54e61