# Registro público: TJCE — 09133275420148060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-11-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288666/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288666.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9e1861e46c95dce4be6a347cb2866ae785f6142eb45a9a618afdbe64075e7397

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 235
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-28
- **Último ato com data válida:** 2025-01-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-30** — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
> **2024-12-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-12-05** — Remessa (TPU 123)
> **2024-11-07** — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
> **2024-11-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-11-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-06-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-06-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-06-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-06-05** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cheque

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-12-11T10:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-10-04T21:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-11T10:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-12-07T16:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-06T23:40:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-17T01:39:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-25T16:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-07T16:40:14.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2015-09-22T16:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-21T16:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-31T10:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-03T13:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-24T15:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-27T18:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-08T20:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-04T12:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-26T14:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-07T12:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-01T18:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-07T01:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-01T12:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-11-30T16:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-01-26T16:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-03T16:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-09-05T11:34:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-05T09:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-30T21:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-12-19T01:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-14T11:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-08-09T05:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-18T11:05:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-30T12:36:54.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
- 2015-08-06T17:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-11T11:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-21T10:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-24T13:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-10T23:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-04T19:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-05-11T18:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-29T16:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 235 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288666.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9e1861e46c95dce4be6a347cb2866ae785f6142eb45a9a618afdbe64075e7397.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 235 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cheque — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-11-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/212`
- 2018-07-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/169`
- 2018-07-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2023-10-23 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2023-10-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-11-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2024-06-05 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/188`
- 2024-06-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2024-06-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/211`
- 2024-06-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/165`
- 2024-06-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2024-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/234`
- 2024-11-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2024-11-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2024-11-07 — Evolução da Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-12-05 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2024-12-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-30 — Determinada a Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-03 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/169`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-03 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/100`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-06-05 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/188`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:14:28\.414492826Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141126000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-11\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9e1861e46c95dce4be6a347cb2866ae785f6142eb45a9a618afdbe64075e7397

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 04113190620108060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288660/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 00008787920088060137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512413/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
- [TJMT — 00004463820108110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305499/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- [TJCE — 04545963820118060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296748/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJMT — 00004461820148110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305445/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- [TJGO — 00253276520008090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305033/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 7ª Vara Cível
- [TJMT — 00004455020028110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297794/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- [TJES — 00002050220168080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297362/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 3ª VARA CÍVEL - VITORIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido](https://wikijuridica.com.br/glossario/cumprimento-de-sentenca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A defesa possível: impugnação

- **Âncoras documentais:** cumprimento, sentenca
- **SHA-256 do HTML autoral:** 1912e964ff78089097a51428740391554b25ce730bf0c8d958bfbac803f1ad55
- **SHA-256 do registro documental:** 9e1861e46c95dce4be6a347cb2866ae785f6142eb45a9a618afdbe64075e7397
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcumprimento-de-sentenca%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 09133275420148060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 235 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Determinada a Redistribuição”, em 2025-01-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9e1861e46c95dce4be6a347cb2866ae785f6142eb45a9a618afdbe64075e7397.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9e1861e46c95dce4be6a347cb2866ae785f6142eb45a9a618afdbe64075e7397
- **SHA-256 do comentário:** 8bbc48b9efd8b321066e0aa1b5b6fad364e82911c5685f3fa8820f8b90e68d45