# Registro público: TJES — 00002046020128080055 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-03-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288711/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288711.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b7c38d76c1be8316af765c5874aff17a45c86caeebe06b68923bc8245ac865a9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cancelamento de Protesto ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7737](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7737) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b7c38d76c1be8316af765c5874aff17a45c86caeebe06b68923bc8245ac865a9.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:36:42\.217455378Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120315150820 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-03\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b7c38d76c1be8316af765c5874aff17a45c86caeebe06b68923bc8245ac865a9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001018120208080052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691471/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7737 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 2ª VARA CÍVEL - LINHARES - [TJES — 00001679820238080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5432235/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 7737 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Pedido de Providências - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA - [TJMT — 00004357320188110094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6214007/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7737 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR - [TJES — 00000256820178080050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1155282/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7737 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA - [TJGO — 00245722120128090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6176849/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7737 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 7ª Vara Cível - [TJPE — 00000373120208172280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6172443/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7737 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS - [TJPA — 00004426620108140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107219/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7737 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - [TJPB — 00008719420098150301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6056892/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7737 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 1ª Vara Mista de Pombal ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002046020128080055 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Cancelamento de Protesto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00002046020128080055; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b7c38d76c1be8316af765c5874aff17a45c86caeebe06b68923bc8245ac865a9 - **SHA-256 do comentário:** 0dec6f49f9087e43452e7cf240c1917f275033beb135ed586d5dc5e68628ea66