# Registro público: TJES — 00002046820188080049 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - **Classe:** Reabilitação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-02-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288733/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288733.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 338b69e421172a6e787d45dd1a1e21162fe9fdd5f8521ea06d96b02a9e4811f1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reabilitação ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11104) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/338b69e421172a6e787d45dd1a1e21162fe9fdd5f8521ea06d96b02a9e4811f1.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:58:07\.194427509Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180202142739 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 338b69e421172a6e787d45dd1a1e21162fe9fdd5f8521ea06d96b02a9e4811f1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRO — 00150905020198220501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3713508/) — classe: Reabilitação; referências coincidentes: 11104 - Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / VARA DE AUDITORIA MILITAR - [TJSP — 00010960620208260081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6214667/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 11104 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Reabilitação / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 03 CUMULATIVA DE ADAMANTINA - [TJGO — 00100609020178090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2747995/) — classe: Reabilitação; referências coincidentes: 11104 - Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral) - [STM — 70012611820247010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805728/) — classe: Reabilitação; referências coincidentes: 11104 - Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STM - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 4ª Auditoria da 1ª CJM - [STM — 70000948020257090009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/955230/) — classe: Reabilitação; referências coincidentes: 11104 - Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STM - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / Auditoria da 9ª CJM - [TJMSP — 08005074820239260030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/954116/) — classe: Reabilitação; referências coincidentes: 11104 - Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMSP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 1ª Auditoria Militar Estadual - [TJMMG — 20003011720229130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/952611/) — classe: Reabilitação; referências coincidentes: 11104 - Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMMG - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual - [TJMSP — 08005218720269260010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/947815/) — classe: Reabilitação; referências coincidentes: 11104 - Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMSP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 1ª Auditoria Militar Estadual ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002046820188080049 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Reabilitação” e “Reabilitação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00002046820188080049; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 338b69e421172a6e787d45dd1a1e21162fe9fdd5f8521ea06d96b02a9e4811f1 - **SHA-256 do comentário:** 7ba629b823a62dbe233fbae2e143ccbae0ab2f4b62e4ca20c1807f762713495e