# Registro público: TJPA — 00004565419898140006 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA - **Classe:** Separação Litigiosa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1989-12-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289124/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289124.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d2c19582df983c7000c2999bc3c63f93a4ebd16677b6b750876ece17b7912950 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 1989-12-04 - **Último ato com data válida:** 2021-11-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-11-11** — Definitivo (TPU 246) > **2010-07-08** — Provisório (TPU 245) > **1989-12-04** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Retificação de Nome ## Movimentações processuais (fonte) - 1989-12-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3162", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA"}} - 2010-07-08T09:06:34.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3162", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA"}} - 2021-11-11T13:52:46.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3162", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7735](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7735) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d2c19582df983c7000c2999bc3c63f93a4ebd16677b6b750876ece17b7912950.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Retificação de Nome — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1989-12-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-07-08 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-11-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-10\-16T02:13:37\.911000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-10\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19891204000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1989\-12\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d2c19582df983c7000c2999bc3c63f93a4ebd16677b6b750876ece17b7912950 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00004553820138140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273451/) — classe: Regularização de Registro Civil; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Regularização de Registro Civil - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DE ALENQUER - [TJPA — 00002034220228140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3635377/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - [TJAP — 00066140620138030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312721/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TJPA — 00002025720228140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3611561/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - [TJAM — 00000383120198047900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311577/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA / VARA DA COMARCA DE AMATURÁ - [TJAM — 00000381420258046900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311528/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA / VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - [TJAM — 00000381020228047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311515/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA / VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - [TJPI — 00002662920148180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305820/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DE AMARANTE ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004565419898140006 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Separação Litigiosa” e “Retificação de Nome”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 3 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d2c19582df983c7000c2999bc3c63f93a4ebd16677b6b750876ece17b7912950 - **SHA-256 do comentário:** ce177023263775d95269d8cab9ebb9e8210884eeea2f2466e45699981fc9c4ce