# Registro público: TRT3 — 00000070820155030050 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Bom Despacho - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/629004/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/629004.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9e0ece1e41129fb41b3764e4454bf676c33c122a16ba218d85b5604c8ee9bf92 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 33 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-08 - **Último ato com data válida:** 2015-11-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-11-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-11-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-14** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-09-23** — Improcedência (TPU 220) > **2015-09-23** — Audiência (TPU 970) > **2015-09-23** — de Julgamento (TPU 12751) > **2015-09-16** — Conclusão (TPU 51) > **2015-09-16** — de Instrução (TPU 12749) > **2015-09-14** — Audiência (TPU 970) > **2015-09-14** — de Instrução (TPU 12749) > **2015-08-05** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Estabilidade Acidentária | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Férias | Saldo de Salário ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-02-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2015-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2015-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-09-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-09-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-09-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-09-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-10-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2015-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13983](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13983) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 10301](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10301) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9e0ece1e41129fb41b3764e4454bf676c33c122a16ba218d85b5604c8ee9bf92.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Estabilidade Acidentária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Férias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-06-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-06-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-07-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-07-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-08-05 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-08-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-09-14 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-09-14 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-09-16 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-09-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-09-23 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-09-23 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-09-23 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-10-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-10-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-11-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-11-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/32` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-09-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:50:08\.098830045Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-08T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 9e0ece1e41129fb41b3764e4454bf676c33c122a16ba218d85b5604c8ee9bf92 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT12 — 00000503720265120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3432683/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10301, 13843, 13983, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - [TRT3 — 00000166720155030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/878805/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10301, 13843, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Despacho - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT24 — 00004423620125240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/684435/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10301, 13843, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - [TRT3 — 00001986920125030111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5943080/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10301, 13843, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00001986720155030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5894246/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10301, 13843, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT24 — 00003633520125240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/592356/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10301, 13843, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / Vara do Trabalho de Coxim - [TRT24 — 00003428820125240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/340985/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10301, 13843, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul - [TRT9 — 00000035220185090129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/622685/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983, 14012, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/estabilidade-acidentaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 118 da Lei 8.213/1991 assegura ao segurado que sofreu acidente de trabalho a manutenção do contrato pelo prazo mínimo de doze meses após a cessação do auxílio por incapacidade temporária de natureza acidentária, independentemente de recebimento de auxílio-acidente. O termo inicial é a data da alta, e não a do acidente, um detalhe que muda a contagem. **Atribuição:** Rafael Toledo · O que a lei garante e a partir de quando - **Âncoras documentais:** acidentaria, estabilidade - **SHA-256 do HTML autoral:** 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299 - **SHA-256 do registro documental:** 9e0ece1e41129fb41b3764e4454bf676c33c122a16ba218d85b5604c8ee9bf92 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Festabilidade-acidentaria%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000070820155030050 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Estabilidade Acidentária | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Férias | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Bom Despacho”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 9e0ece1e41129fb41b3764e4454bf676c33c122a16ba218d85b5604c8ee9bf92 - **SHA-256 do comentário:** 3665e8bef4e1398bef3a76e5ada9a60f9b5d741cc0d8fdd4b941481428e04a55