# Registro público: TRE-PE — 06002233720246170047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293192/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293192.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 98a08fe300415435fc6e9048e10ac40ee9c344c1d50aed5afb9804870e2bccfb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-15
- **Último ato com data válida:** 2025-02-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-02-28** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-10-22** — Petição (TPU 85)
> **2024-10-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-15** — Documento (TPU 581)
> **2024-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução - De Astreintes

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-15T12:35:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-18T08:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-16T11:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-18T08:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-26T14:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-10-15T10:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-10-15T10:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-10-15T10:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-10-17T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-10-17T02:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-10-17T02:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-10-17T02:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-10-22T21:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-02-28T14:09:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-02-28T14:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-15T12:35:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-24T18:50:54.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-24T18:50:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-02-28T14:16:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-02-28T14:16:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11730](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11730)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/98a08fe300415435fc6e9048e10ac40ee9c344c1d50aed5afb9804870e2bccfb.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução - De Astreintes — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-08-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-08-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-08-26 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-09-24 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-09-24 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-10-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-10-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-10-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-10-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-10-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-10-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-10-22 — Petição; Pedido de reconsideração — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-02-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-02-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-02-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-02-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-09-24 trata do assunto oficial «Execução - De Astreintes»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-28 trata do assunto oficial «Execução - De Astreintes»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T03:30:47\.871000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240815123513
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 98a08fe300415435fc6e9048e10ac40ee9c344c1d50aed5afb9804870e2bccfb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06004603520206110029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6224199/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11730
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 29ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06000351920226040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6147801/) — classe: Conflito de competência cível; referências coincidentes: 11730
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Conflito de competência cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- [TRE-MT — 06004612020206110029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6161043/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11730
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 29ª Zona Eleitoral
- [TRE-SE — 06008222520206250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3831690/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11730
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06001389120206040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3020174/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11730
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 2 ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06000307520256060117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2384655/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11730
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-AL — 06000988820246020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1905495/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11730
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- [TRE-BA — 06000056320266050082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1414788/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11730
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002233720246170047 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Execução - De Astreintes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/98a08fe300415435fc6e9048e10ac40ee9c344c1d50aed5afb9804870e2bccfb.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 98a08fe300415435fc6e9048e10ac40ee9c344c1d50aed5afb9804870e2bccfb
- **SHA-256 do comentário:** c4b6e5ef54b49670bc9b494fd1c5c7c60ba6b49838a2f8c6e424aea01b3f2b84