# Registro público: TSE — 06016505820226000000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE STF3 - **Classe:** Representação Especial - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-10-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296016/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296016.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9cdcb1e593d610492f238d8c43ca966adca8e21c289a333aa93aa15eb35a1039 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-10-22 - **Último ato com data válida:** 2023-03-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-03-28** — Definitivo (TPU 246) > **2023-03-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-03-28** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2023-03-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-23** — Publicação (TPU 92) > **2023-03-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-03-21** — Recebimento (TPU 132) > **2023-03-21** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) > **2023-03-21** — Documento (TPU 581) > **2023-03-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-03-21** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cargo - Presidente da República | Cargo - Vice-Presidente da República | Conduta Vedada ao Agente Público ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-10-22T16:28:36.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-10-22T17:45:57.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-10-22T18:05:35.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]} - 2022-10-22T18:08:07.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-10-22T18:10:25.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2022-10-22T18:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-10-23T14:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-10-23T14:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-10-23T14:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-10-23T14:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-10-23T18:14:05.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-11-03T16:40:32.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2022-11-03T16:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2023-03-17T13:45:46.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-03-21T18:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-03-21T18:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-03-21T18:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-03-21T19:20:07.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-10-25T00:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-10-25T00:00:25.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-10-27T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-10-29T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-03-17T15:04:48.000Z — Redistribuição (TPU 36) - 2023-03-23T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-03-23T01:00:07.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-03-25T03:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-03-28T03:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-03-28T14:23:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2022-10-22T18:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-10-23T13:50:03.000Z — Indeferimento (TPU 12455) - 2022-10-23T13:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-11-03T16:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-03-21T10:51:11.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) - 2023-03-21T10:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-03-28T15:22:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2023-03-28T15:22:40.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11634](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11634) - [Outros processos do assunto TPU 11641](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11641) - [Outros processos do assunto TPU 12063](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12063) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9cdcb1e593d610492f238d8c43ca966adca8e21c289a333aa93aa15eb35a1039.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cargo - Presidente da República — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cargo - Vice-Presidente da República — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Conduta Vedada ao Agente Público — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-10-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-10-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-10-22 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-10-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-10-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-10-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-10-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-11-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-11-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-03-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-03-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-03-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2023-03-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-28 trata do assunto oficial «Cargo - Presidente da República»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:36:17\.405269296Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-10\-22T16:28:36\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-10\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 9cdcb1e593d610492f238d8c43ca966adca8e21c289a333aa93aa15eb35a1039 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TSE — 06016493420266000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296009/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11634, 11641, 12063 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / JUÍZ AUXILIAR 2 - [TSE — 00017703420146000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/204048/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11634, 11641, 12063 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Classe processual (atual / relacionado): Representação Especial / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / GABINETE STF1 - [TRE-PR — 06000568820266160043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6284104/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Representação Especial / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / 43ª zona eleitoral-Guarapuava - [TSE — 06016289720226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280470/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11634, 11641 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3 - Classe processual (atual / relacionado): Representação Especial / Mandado de Segurança Cível - [TRE-SC — 06000383320226240060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877523/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SC - Classe processual (atual / relacionado): Representação Especial / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / 60 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 06000366020226160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854667/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Representação Especial / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga - [TRE-PR — 06000349020226160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4734039/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Representação Especial / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga - [TRE-RJ — 06000727920226190049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4708158/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RJ - Classe processual (atual / relacionado): Representação Especial / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06016505820226000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Especial” e “Cargo - Presidente da República | Cargo - Vice-Presidente da República | Conduta Vedada ao Agente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GABINETE STF3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9cdcb1e593d610492f238d8c43ca966adca8e21c289a333aa93aa15eb35a1039 - **SHA-256 do comentário:** b48b60e70ef9aa6992b64e568b32b0bd5e586fe8a7874210eb73fa702c04b755