# Registro público: TRT4 — 00014035920115040332

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-12-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296198/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296198.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9be41f12ac0087ed78dbf29ceb052ea9015cc43f79c00fe28c797ee95ee5e675

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-12-10
- **Último ato com data válida:** 2018-04-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-26** — Remessa (TPU 123)
> **2016-02-25** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2016-02-16** — Petição (TPU 85)
> **2015-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2015-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2015-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-06-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2015-03-17** — Petição (TPU 85)
> **2014-09-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-08-14** — Petição (TPU 85)
> **2014-07-03** — Petição (TPU 85)
> **2014-06-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Insalubridade | Indenizaçao por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Sobreaviso | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Rescisão Indireta | Salário / Diferença Salarial | Auxílio / Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | AVISO PRÉVIO | Aplicabilidade | Gratificação de Função | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-12-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2013-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2013-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2013-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2013-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2013-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2013-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2013-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2014-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2014-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2014-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2014-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2015-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2015-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2015-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2016-02-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2018-04-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2015-06-15T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2015-06-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2016-02-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 1666](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=1666)
- [Outros processos do assunto TPU 1855](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=1855)
- [Outros processos do assunto TPU 1888](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=1888)
- [Outros processos do assunto TPU 1998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=1998)
- [Outros processos do assunto TPU 2086](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2086)
- [Outros processos do assunto TPU 2116](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2116)
- [Outros processos do assunto TPU 2426](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2426)
- [Outros processos do assunto TPU 2435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2435)
- [Outros processos do assunto TPU 2458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2458)
- [Outros processos do assunto TPU 2506](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2506)
- [Outros processos do assunto TPU 2546](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2546)
- [Outros processos do assunto TPU 2641](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2641)
- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)
- [Outros processos do assunto TPU 8818](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8818)
- [Outros processos do assunto TPU 8820](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8820)
- [Outros processos do assunto TPU 8821](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8821)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9be41f12ac0087ed78dbf29ceb052ea9015cc43f79c00fe28c797ee95ee5e675.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenizaçao por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Descontos Salariais - Devolução — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Sobreaviso — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-12-10 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-03-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-03-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-04-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-09-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-09-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-11-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-12-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-06-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-08-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-09-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-06-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-02-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-04-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-06-15 trata do assunto oficial «Insalubridade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-02-25 trata do assunto oficial «Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-14T20:57:41\.918000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20121210000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-12\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9be41f12ac0087ed78dbf29ceb052ea9015cc43f79c00fe28c797ee95ee5e675

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00003077420125040202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1943870/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 1888, 2116, 2426
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TST — 00108436820145150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5715386/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 1888, 2116, 2426
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 00200897820155040811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2853441/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 1888, 2116, 2426
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TRT4 — 00003339220105040121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2104067/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2116, 2426, 2435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
- [TRT4 — 00000988820105040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784611/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2116, 2426, 2435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TST — 00017542720165130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5271195/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 1888, 8818
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRF5 — 05196920220194058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6216269/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 8818
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJMT — 00003829320088110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5610821/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8818
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014035920115040332 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Insalubridade | Indenizaçao por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Sobreaviso | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Rescisão Indireta | Salário / Diferença Salarial | Auxílio / Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | AVISO PRÉVIO | Aplicabilidade | Gratificação de Função | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2018-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9be41f12ac0087ed78dbf29ceb052ea9015cc43f79c00fe28c797ee95ee5e675.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9be41f12ac0087ed78dbf29ceb052ea9015cc43f79c00fe28c797ee95ee5e675
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