# Registro público: TJCE — 03782204520108060001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-03-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296743/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296743.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9e106c8cd9aeb804a871ad9307e2d9f44f928fa8ac9b43d2eeb95722b3e4d0b4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 105 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-26 - **Último ato com data válida:** 2024-11-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-11-22** — Remessa (TPU 123) > **2024-09-09** — Conclusão (TPU 51) > **2024-08-27** — Petição (TPU 85) > **2024-08-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-08-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-08-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-07-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-04-25** — Conclusão (TPU 51) > **2024-04-05** — Petição (TPU 85) > **2024-04-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-03-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-03-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-04-09T17:54:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2011-05-17T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-03-20T16:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-11-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-08-21T15:17:45.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-12-07T13:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-04-27T10:59:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-06-07T16:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-11-10T11:24:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-04-25T10:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-10-19T14:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-11-19T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-20T16:06:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-12-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-09-13T09:14:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-03-13T14:51:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-05-03T19:30:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2023-06-14T01:40:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2023-11-13T19:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-08-09T09:05:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2010-03-31T11:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2010-10-25T14:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-09-12T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-09T13:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-01-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-09-22T13:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-04-05T15:24:01.000Z — Procedência (TPU 219) - 2018-05-07T08:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-07-07T09:36:36.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-01-22T07:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-08-12T19:14:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-03-31T11:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-01-07T17:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-01-15T16:03:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-05-14T16:20:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-03-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-10-08T19:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-04-12T09:41:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-06-02T18:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-08-30T18:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 105 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296743.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10945](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10945) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9e106c8cd9aeb804a871ad9307e2d9f44f928fa8ac9b43d2eeb95722b3e4d0b4.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 105 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-03-26 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2023-06-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2023-11-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-12-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/103` - 2024-01-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2024-03-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2024-03-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2024-03-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2024-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2024-04-05 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2024-04-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-07-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2024-08-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-08-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2024-08-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2024-08-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2024-09-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2024-11-22 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/73` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-07 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/81` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:02:54\.184049199Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100326000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-03\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9e106c8cd9aeb804a871ad9307e2d9f44f928fa8ac9b43d2eeb95722b3e4d0b4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPB — 00009112020098152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297936/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10945 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Cível da Capital - [TRF2 — 00000819620114025164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312626/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10945 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF6 — 00002881820084013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293961/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10945 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE - [TJGO — 00252403020098090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289330/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10945 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível - [TRF6 — 00001547920174013808](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5419450/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10945 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS - [TJGO — 00173068520098090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510718/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10945 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 19ª Vara Cível e Ambiental - [TJRN — 00001741620118200123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/917128/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10945 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA - [TRF5 — 05248539020194058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312149/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10945 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Relatoria Turma Recursal ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido](https://wikijuridica.com.br/glossario/cumprimento-de-sentenca/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento. **Atribuição:** Rafael Toledo · A defesa possível: impugnação - **Âncoras documentais:** cumprimento, sentenca - **SHA-256 do HTML autoral:** 1912e964ff78089097a51428740391554b25ce730bf0c8d958bfbac803f1ad55 - **SHA-256 do registro documental:** 9e106c8cd9aeb804a871ad9307e2d9f44f928fa8ac9b43d2eeb95722b3e4d0b4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcumprimento-de-sentenca%2F) ### [REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1755515/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. A Segunda Seção deste Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento, nos moldes dos Recursos Repetitivos, no sentido de que a sentença proferida em ação civil pública se aplica indistintamente a todos os beneficiários detentores de caderneta de poupança, independentemente de filiação. 2. É descabida a multa imposta aos embargos de declaração quando previsível o intuito de prequestionamento e ausente o interesse de procrastinar o andamento do feito. Precedentes. 3. Recurso especial provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 924156, publicado pelo tribunal em 28 de agosto de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 1.755.515, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** expurgos, inflacionarios - **SHA-256 do HTML autoral:** d984ea3e0c7ca612625f951ff1cc8b785cf6a972cfc07f5409917cf09b64f169 - **SHA-256 do registro documental:** 9e106c8cd9aeb804a871ad9307e2d9f44f928fa8ac9b43d2eeb95722b3e4d0b4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1755515%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 03782204520108060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9e106c8cd9aeb804a871ad9307e2d9f44f928fa8ac9b43d2eeb95722b3e4d0b4 - **SHA-256 do comentário:** dd21cf3e17670e7f8e55615fcfb3a1bf27b28bf60d8e5aeb44fbe4cac77d40e7