# Registro público: TRE-AM — 00001678820166040049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 2
- **Classe:** Recurso Eleitoral
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/629925/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/629925.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c91ab422f49db03e0e811203efd47d21195c5cfe409314eecc9324a992d1a0ed

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Matéria Administrativa | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

-  — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "não-realizada", "valor": 14}]}
-  — Distribuição (TPU 26)
-  — Conclusão (TPU 51)
-  — Juntada (TPU 67)
-  — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2019\-06\-25T16:40:59\.268000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 1474340400000
- **Formato:** não reconhecido
- **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível
- **Calendário:** não avaliado
- **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual
- **Fuso:** não avaliado
- **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada
- **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\.

SHA-256 da fonte preservada: c91ab422f49db03e0e811203efd47d21195c5cfe409314eecc9324a992d1a0ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00014421120166040037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/644758/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 2 / 037ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00003639020166040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643817/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 2 / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU
- [TRE-PA — 00003206320166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950872/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 2 / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00002901520166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/641387/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 2 / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-PA — 00001326420166140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950656/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 2 / 45ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004124120166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950636/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 2 / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001075520166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476631/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 2 / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00001318320166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476316/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 2 / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes